Dispensa31/03/2026encerradoContratação de instituição especializada para realizar processos seletivos simplificados destinados à contratação temporária de pessoal, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para as funções de Analista Censitário, Agente Operacional Regional, Agente Censitário Regional, Agente Censitário Administrativo, Agente Censitário de Informática, Agente Censitário de Qualidade, Agente Censitário Supervisor e RecenseadorIBGE-FUN.INST.BRAS.GEOGRAFIA E ESTATISTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 21,2 mi
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO...CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DESTINADO A NOVOS AGENTES DESIGNADOS; CURSO DE ATUALIZAÇÃO/RECICLAGEM PARA AGENTES DE TRÂNSITO DESTINADO A AGENTES JA HABILITADOS..Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 170 mil
Dispensa26/02/2026A contratação de serviços de transporte rodoviário de passageiros é uma medida essencial para garantir o deslocamento eficiente e seguro de agentes públicos durante o cumprimento de suas agendas institucionais. Isso abrange tanto a participação em eventos de capacitação quanto o cumprimento de agendas políticas por parte dos vereadores nas visitas realizadas a parlamentares em Brasília e Florianópolis, atendendo à demanda da Câmara Municipal de Papanduva, neste caso, especialmente na intervenção para liberação de emendas parlamentares (recursos financeiros) para o município. Atualmente, o veículo oficial da Câmara, que possui já muitos anos de utilização, nos últimos anos tem permanecido parado na garagem devido ao baixo uso, o que levanta preocupações significativas em relação à sua segurança e confiabilidade. Veículos que ficam parados por longos períodos correm o risco de apresentar problemas de lubrificação, ressecamento de mangueiras e outros danos que podem comprometer sua performance e, em última instância, resultar em acidentes. A utilização de um veículo em tais condições não apenas coloca em risco a segurança dos agentes públicos, mas também pode acarretar imprevistos que atrasem ou comprometam as atividades institucionais. Além disso, mesmo com a legislação que autoriza o uso de veículos particulares para viagens oficiais, a disponibilidade de agentes públicos dispostos a disponibilizar seus veículos para estas atividades nem sempre é garantida. Essa limitação pode dificultar a execução das agendas, gerando impactos negativos na eficiência administrativa da Câmara. Dessa forma, a prestação de serviços de transporte rodoviário assegurará que os agentes públicos possam cumprir suas obrigações com a tranquilidade necessária, evitando riscos associados ao uso inadequado de veículos antigos ou à dependência de transporte particular. Essa solução não apenas promove a segurança e a eficácia nos deslocamentos, mas também reflete o compromisso da Câmara Municipal com a gestão responsável e a segurança de seus colaboradoresCAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme editais nomes e descrição projeto lei edital 01, projeto lei edital 02 agentes culturais, projeto lei edital 03 pontões de cultura e projeto lei edital 04 formação e capacitação. AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS EDITAIS 04 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. SRA WÊNIO MUNIZ DA CRUZ CPF:963.694.501-20.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 33 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) AGENTES DE PORTARIA, EM REGIME DE TRABALHO DE 12X36 HORAS, SENDO 02 (DOIS) AGENTES PARA O PERÍODO DIURNO E 02 (DOIS) AGENTES PARA O PERÍODO NOTURNO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PÁTIO PROVISÓRIO DE VEÍCULOS APREENDIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA.FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de instrutor cadastrado no Departamento de Policia Federal para ministrar o Curso de Armamento e Tiro para Utilização da Pistola Beretta APX 9mm e Emissão de Laudo de Capacidade Técnica para fins de Porte de Arma de Fogo, visando capacitar 04 (quatro) Agentes de Polícia Judicial da Seção Judiciária do Pará, sendo 01 (um) agente lotado na capital e 03 (três) agentes lotados nas Subseções Judiciárias de Paragominas, Redenção e Tucuruí.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa18/06/20262026-ZHDFR Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coletes personalizadosdestinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE), participantes do Curso Técnico do Programa Saúde com Agente, por meio de Dispensa deLicitação, em conformidade com o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,para contratação direta, destinada a atender demandas da Secretaria Executiva de SaúdeFundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026encerradoUNIFORMESMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Dispensa07/05/2026Aquisição de material de uso protético (elastômero para uso em prótese facial – tipo MDX4 ou M-511 Maxilo Facial Silicone Part A + M-511 Platinum Silicone Part B, agente amaciador fluido de silicone M513 – Softening A g e n t. Agente amaciadore e M-514 Anti Slump Agent.FUNDAÇAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade27/04/2026Inscrição de 03 (três) servidores no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, edição de inverno, evento de capacitação profissional voltado ao aperfeiçoamento técnico e à atualização normativa de agentes públicos que atuam nos procedimentos de contratação pública, especialmente nas funções de Pregoeiro, Agente de Contratação, equipe de apoio, gestores e fiscais de contratos.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa31/03/2026encerradoO Agente de Integração de Estágio é a instituição que inicia o contato com os estudantes e que auxilia a comunicação entre as três partes envolvidas em um estágio supervisionado: O Estudante, a Instituição de Ensino e Órgão/Empresa. O gerenciamento do banco de currículos pelo Agente de Integração de Estágio permite uma otimização do trabalho efetuado na unidade de Gestão de Pessoas, do MCTI. Em geral, os Agentes de Integração possuem grandes bancos de dados com cadastros de centenas de estudanteMCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF · Brasília/DFR$ 65 mil
Dispensa25/03/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TÊNIS E BOTINAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 301, 302, 303, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DOS AGENTES FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Britânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de inscrições de servidores para participação ON LINE no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de contratação, com vistas à capacitação e atualização técnica dos agentes públicos que atuam nos processos de contratação, especialmente quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021, abrangendo os principais desafios práticos enfrentados no exercício das funções de pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio (Portaria nº284/2026 - Reitoria), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 15 mil