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7 resultados para "2.1. O objeto do"

Dispensa10/06/2026encerrado

[LICITANET] - 2.1. O presente objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia voltados à concepção técnica, produção, fornecimento de materiais, transporte, montagem com respectiva ancoragem, manutenção operacional preventiva e corretiva, desmontagem e retirada de estruturas temporárias de ambientação cenográfica e decoração temática junina em espaços públicos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, durante o período dos festejos juninos oficiais, conforme as especificações detalhadas neste documento e em seus anexos técnicos

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 103 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação será processada em conformidade com o termo legal que a autoriza. Em suma, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, possui monopólio dos serviços postais e fornecimento de produtos, definido pela Lei Especial n.° ,6.53,8/78, no entanto, é óbvio a necessidade do serviço público da empresa, sendo-lhe atribuída, a competência pela União Federal na Constituição, art. 2.1, in. X da CRFB), e objetiva atender as demandas dos órgãos, das secretarias, pertencentes ao Município de Anastácio MS. Enfim, de todas as entidades jurídicas Contratantes que venham necessitar da prestação, de serviço pelos Correios (ECT).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 327 mil