Inexigibilidade26/01/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 24/2026 Processo Administrativo Nº. 24/2026 - Contrato Nº. 24/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 19 mil
Dispensa14/08/2026encerradoPC nº 24/2026 _ Dispensa nº 09/2026 - Aquisição de bolo com cobertura personalizada para o aniversário dos 28 anos desta instituição[P]-ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GU · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PETRONILIO DE OLIVEIRA, 131, BAIRRO CAMPO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA TFS INDÚSTRIA E COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA-CNPJ Nº 65.421.487/0001-21, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AMONTADA, COMO CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 24/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Amontada/CER$ 48 mil
Dispensa30/07/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO 24/2026Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF WALDEMAR ANTONIO VON DENTZ, LOCALIZADA NA LINHA CANELA GAÚCHA, INTERIOR DO MUNICÍPIO D ESÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA N. 6.694. CONFORME CONTRATO 63/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 24/2026. ART N. 10536462-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUCAS CECONI KRETSCHMER.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa12/06/2026encerradoCOTAÇÃO ELETRÔNICA N° 24/2026 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA.EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY · Uruburetama/CER$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR DE Robério Dantas de França, Mat. SIAPE: 2368304, NO 26º USP International Conference on Accounting, Período de realização: 22/07/2026 a 24/07/2026, Local de realização: São Paulo.SP, CONFORME REQ. 24/2026 E AUTORIZAÇÃO Nº 3285 / 2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 800
Dispensa11/06/2026Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE com a finalidade apoiar a gestão administrativa e financeira do Projeto nº 24/2026 – SIPAC - EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO, intitulado “Libras para a comunidade - 12 anos”.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 599 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Olavo Bilac de Souza, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 5581/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 36/2025, de 04/07/2025, retificada pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, TE nº 2025TE001484, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC DE SOUZA, TRECHO ENTRE RUA DO COMÉRCIO ATÉ COLÉGIO MUNICIPAL SEMENTES DO AMANHÃ E JARDIM DE INFÂNCIA CLEMENTE CONTE, LINHA PESSEGUEIRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 216 mil
Dispensa02/06/2026SOLICITO AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM URGENCIA PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDIDO ESTE DEVIDO A LOTE 24/2026 MAL SUCEDIDOS. ENTREGA NO PRAZO 20 DIAS E PAGAMENTO MEDIANTE NOTA FISCAL ASSINADA.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de 10 (dez) pareceristas membros de comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 24/2026 SC Cultura Viva Pontos e Pontões.Fundação Catarinense de Cultura · Florianópolis/SCR$ 162 mil
Dispensa01/06/2026encerradoCOTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2026. AQUISIÇÃO DE GÊENROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA EEM HERMÍNIO BARROSO. (SALDO)EEM HERMÍNIO BARROSO · Paracuru/CER$ 0
Dispensa29/05/2026EM SUBSTITUIÇÃO DA ORDEM DE COMPRA 24/2026, EMPENHO 29/2026 E ORDEM DE COMPRA 23/2026 E EMPENHO 28/2026 AQUISIÇÃO DE FILTRO, JUNTA E OLEO QUE SERÃO UTILIZADAS NA REVISÃO GERAL DO VEÍCULO FRONTIER PLACA SXJ9B98 PERTENCENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBManutenção do Convênio Bombeiro Militar · Timbó/SCR$ 805