Dispensa25/06/2026encerradoAÇÃO JUDICIAL NOVA – Aquisição do medicamento não padronizado na REMUMESECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SPR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026encerradoMEDICAMENTO ACAO JUDICIAL NOVO PROCESSO ANTIGOPREFEITURA MUNICIPAL · Porto Feliz/SPR$ 8 mil
Dispensa24/04/2026encerradoMEDICAMENTO AÇÃO JUDICIAL NOVO/PROCESSO ANTIGOPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP · Porto Feliz/SPR$ 8 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL NOVOPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP · Porto Feliz/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TEOAE E DPOAE), PORTÁTIL, COM SONDA COMPLETA, DISPLAY LCD, USB, ACESSÓRIOS, ANVISA, NOVO, PRIMEIRA UTILIZAÇÃO DEMANDADA POR AÇÃO JUDICIAL.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Macapá/APR$ 23 mil
Dispensa10/08/2026DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de PONATINIBE devido à nova ação recebida em face do Município.Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 63 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAQUISICAO DE MEDICAMENTO JUDICIAL NOVOPREFEITURA MUNICIPAL · Porto Feliz/SPR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 9 (NOVE) FRASCOS DE TRILEPTAL PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À AÇÃO JUDICIAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTE LUIS OTÁVIO VARISA, CONFORME AUTOS Nº 0300670-54.2017.8.24.0218. O MEDICAMENTO SOLICITADO ATRAVÉS DO CIN CATARINA, ENCONTRA-SE EM ATRASO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, EMPRESA ILG.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 647
Dispensa11/05/2026ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO SPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 332
Dispensa06/02/2026contratação dos serviços para a instalação de um novo aparelho de ar condicionado na Farmácia de Ação Judicial, bem como o reparo do sistema já existente em outra sala da mesma unidade. decorre da necessidade de garantir condições ambientais adequadas para a armazenagem de medicamentos termolábeis, que exigem temperatura fria e estável para manter sua eficácia e segurança.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO SPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 147
Dispensa17/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 9 (NOVE) FRASCOS DE DEPAKENE XAROPE 50MG/ML PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À AÇÃO JUDICIAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTE LUIS OTAVIO VARISA, CONFORME AUTOS Nº 0300670-54.2017.8.24.0218. O MEDICAMENTO É SOLICITADO ATRAVÉS DO CIN CATARINA, PORÉM ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 188
Dispensa31/07/2026'para aquisição do medicamento a) Lutab 40 mg b) Trileptal 600 mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Thânia Sehn , em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº autos nº 0805689-62.2022.8.12.0017 e 0803272-34.2025.8.12.0017 , em face do Município de Nova Andradina-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 6 mil
Dispensa24/03/2026ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO SPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 105
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais técnicos especializados (advocatícios/jurídicos), visando a propositura de ação judicial para atuar na defesa dos interesses do Município de Novo Barreiro/RS, objetivando a celebração do Convênio oriundo da Proposta nº 047168/2025 - Processo nº 72031.008772/2025-08, cujo objeto era Semana do Município – 34º Aniversário de Novo Barreiro.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO - RS · Novo Barreiro/RSR$ 0
Dispensa29/07/2026Tratamento de laserterapia com equipamento " Flashlamp-Pumped Pulsed Dye Laser" em atendimento à ação judicial n 0000082-91.2015.8.26.0394; paciente G. W. S.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 12 mil
Dispensa24/03/2026ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO SPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 696
Dispensa24/03/2026ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO SPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026Aquisição de Insumos com a finalidade de atender a ação judicial movida por Ludiane Felix Berto em face do Município de Nova Andradina-MS, conforme autos nº 0805454-90.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/00909, nº seq 2524FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 138
Dispensa24/03/2026ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO SPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026Aquisição de Insumos com a finalidade de atender a ação judicial movida por Ludiane Felix Berto em face do Município de Nova Andradina-MS, conforme autos nº 0805454-90.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/00909, nº seq 2523FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO SPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026Aquisição de Insumos com a finalidade de atender a ação judicial movida por Ludiane Felix Berto em face do Município de Nova Andradina-MS, conforme autos nº 0805454-90.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/00909, nº seq 2522FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO SPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 192