Dispensa14/08/2026Constitui objeto da presente contratação, em caráter emergencial, a contratação de empresa especializada para execução, por empreitada, de serviços de empilhadeira, com disponibilização simultânea de 04 (quatro) empilhadeiras e respecvos operadores, desnadas à movimentação, elevação, posicionamento e empilhamento dos elementos ulizados na finalização das barreiras de contenção para migação dos efeitos das enchentes no Bairro Parque da Matriz, especificamente nas Ruas Tijuca, Realengo e Pacaembu, e na Praça do Ecoturismo, em Cachoeirinha/RS.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA · Cachoeirinha/RSR$ 124 mil
Dispensa14/08/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Dispensa17/08/2026Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de higienização, calibragem de gás, instalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado, para o atendimento imediato de 50% da demanda reprimida das unidades escolares da rede municipal de ensino de Gramado/RSSECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO - ADM E PEDAGÓGICO · Gramado/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade17/08/2026A CONTRATACAO, EM CARATER EXCLUSIVO, DE EMPRESA REPRESENTANTE DAS ATRACOES ANA LUCIA ALTINO, ANDRE MEHMARI, CESAR MICHILI, LEONARDO ALTINO, LUIS FELIPE OLIVEIRA, ORQUESTRA JOVEM DE PERNAMBUCO, SABRINA SANTOS, THIAGO ARANCAN E ZIAD, PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO DURANTE O EVENTO "FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS"SECRETARIA DE CULTURA · Garanhuns/PER$ 220 mil
Dispensa12/08/2026A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante de não haver regularização e habilitação de fornecedor no município.A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026contratação em carater emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes para tratamento em Hemodiálise, Radioterapia, Quimioterapia, Fisioterapia, Oxigenoterapia Hiperbárica e outros serviços assistenciais em saúdePREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 4,3 mi
Dispensa11/08/2026Contratação em caráter emergencial e excepcional de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de cuidadores institucionais, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Casa Abrigo Lar Esperança, pertencente à Secretaria Municipal da Família, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do Município de Altinópolis/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP · Altinópolis/SPR$ 163 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade11/08/2026A CONTRATACAO, EM CARATER EXCLUSIVO, DA EMPRESA REPRESENTANTE DO ARTISTA "ALCEU VALENCA", PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO DURANTE O EVENTO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS 2026SECRETARIA DE CULTURA · Garanhuns/PER$ 300 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE MÃO DE OBRA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISLicitações e Contratos · Sete Lagoas/MGR$ 302 mil
Inexigibilidade12/08/2026O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, EM ATENDIEMENTO, DO TERMO DE REFERENCIOA, DA PROPOSTA DE CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONMSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFEESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV BAIXADA SANTISTA · Santos/SPR$ 194 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação, em caráter urgente, de empresa ou estabelecimento de saúde especializado para realização de DRENAGEM PERCUTÂNEA GUIADA POR IMAGEM (MANTER DRENO GUIADO EM LOJA + CULTURA DE LÍQUIDO), em favor da paciente M. C. DE S. F., em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 7009765-55.2026.8.22.0007, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 86 mil
Dispensa07/08/2026Contratação em caráter emergencial de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para o acolhimento da Sra. R.R., em atendimento à ordem judicial proferida a este município.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA(PR) · Nova Aurora/PRR$ 32 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EVENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 7 mil
Dispensa07/08/20261.1. CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR QUILÔMETRO RODADO, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, RESIDENTES NA ZONA RURAL E/OU ATENDIDOS PELAS ROTAS MUNICIPAIS DEFINIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ABRANGENDO AS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, BEM COMO ROTA NOTURNA DESTINADA A ALUNOS DO CURSO SUPERIOR, PELO PRAZO DE ATÉ 180 DIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ITINERÁRIOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 413 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026encerradoConstitui objeto deste Contrato a contratação, em caráter de urgência, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação do muro interno da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, bem como de recuperação de forro, reparos de pintura, tratamento de infiltrações e correção de fissuras lineares na alvenaria, nas dependências da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram este Contrato.Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 12 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeiro plantonista e técnico de enfermeiro plantonista, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma, pelo período de 03 (três) meses. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de assistência de enfermagem no Hospital Municipal de Rialma, garantindo atendimento ininterrupto, eficiente e de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. O profissional será contratado para atuar como enfermeiro plantonista, em regime de plantões de 12 (doze) horas, com limite máximo de 20 (vinte) plantões mensais, totalizando até 60 (sessenta) plantões durante a vigência contratual. O início da prestação dos serviços está previsto para 01 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, abrangendo os meses de julho, agosto e setembro de 2026, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação possui caráter emergencial e é imprescindível para suprir a necessidade temporária de pessoal, evitando a descontinuidade da assistência hospitalar, preservando a segurança dos pacientes, garantindo o cumprimento das escalas de plantão e assegurando o regular funcionamento dos serviços prestados pelo Hospital Municipal de Rialma.FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 52 mil