Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALSecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural · Campos Sales/CER$ 36 mil
Inexigibilidade28/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALSecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural · Campos Sales/CER$ 36 mil
Dispensa29/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade05/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 510 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO -Secretaria de Desenvolvimento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 6 mil
Dispensa27/04/2026AQUISICAO DE ARQUIVO DE ACO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Conselheiro Pena/MGR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO -Secretaria de Desenvolvimento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade01/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, BEM COMO DE TODOS OS SEUS DEPARTAMENTOS E SETORES VINCULADOS, VISANDO AO ADEQUADO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATACAO DE OFICINAS PARA OS PROJETOS SOCIAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.PREFEITURA · Leme/SPR$ 14 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviço de sondagem de solo através de método SPT, para redes de drenagem urbana, considerando amostragem de solo, ensaios de campo e laboratório, elaboração de laudos técnicos detalhados com os resultados obtidos, bem como emissão de ART dos itens detalhados neste processo - Secretaria de Desenvolvimento -Secretaria de Desenvolvimento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 36 mil
Dispensa22/06/2026AQUISICAO DE SCANNER DE MESA PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 7 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM REGISTRO ATIVO NO CREA COM HABILITAÇÃO EM GEOLOGIA/ENGENHARIA GEOLÓGICA/ENGENHARIA DE MINAS, COM ENTREGA DO SERVIÇO EM ATÉ 30 DIAS PARA EXECUÇÃO DE: ESTUDOS DE LOCAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE POÇO; TERMO DE REFERÊNCIA PARA A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO; AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR SOLICITADA NO SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA DO RIO GRANDE DO SUL (SIOUT RS) GLOE 01 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E DA OBRA, AO LONGO DE TODA A DURAÇÃO DO CONVÊNIO, TUDO CONFORME PROPOSTA APRESENTADA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO -Secretaria de Desenvolvimento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Unidade Única · Presidente Prudente/SPR$ 48 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ANÁLISE DE SOLO, PARA REALIZAR ENSAIOS DE SOLO A FIM DE AFERIR AS CONDIÇÕES DE SUPORTE, PARA FINS DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA BONADIMAN, ÁREA APROXIMADA A SER PAVIMENTADA DE 3.000,00 M² - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO -Secretaria de Desenvolvimento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS PLANIALTIMÉTRICOS, DETALHAMENTO DE PONTOS DE INTERESSE E LEVANTAMENTO CURVAS DE NIVEL APROXIMADAMENTE 30.000,00 DE DE M² - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO -Secretaria de Desenvolvimento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 3 mil
Dispensa16/01/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL SEDES .PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 1 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos com registro ativo no CREA com habilitação em Geologia/Engenharia para elaboração de projeto para perfuração de poço na Linha Ciotti, tudo conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento.Secretaria de Desenvolvimento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 4 mil
Dispensa14/01/2026REFERENTE AQUISICAO DE MATERIAIS PARA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 420
Dispensa16/06/2026PRESTACAO DE SERVICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONFECCAO DE TAMPOS DE MESAS DESTINADOS AS MAQUINAS DE COSTURA DO PROJETO TRAJETO MODAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO E EXECUCAO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICIPIO.SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Guarda-Mor/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade06/01/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTENAZARE · Nazaré/BAR$ 36 mil
Dispensa12/08/2026AQUISICAO DE PECAS E SERVICOS DESTINADOS AO USO NA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VIRTUDE DE GARANTIA DO VEÍCULO TIPO CITROEN AIRCROSS 7 FL PLACA: TZV- 6E88 UTILIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Guarda-Mor/MGR$ 967
Inexigibilidade28/05/2026AQUISICAO DE SOFTWARE PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL · Santa Vitória do Palmar/RSR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO, OFICINAS, PALESTRAS E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPrefeitura Municipal de Bocaiúva · Bocaiúva/MGR$ 76 mil
Dispensa18/06/2026AQUISICAO DE PECAS E SERVICOS DESTINADOS AO USO NA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VIRTUDE DE GARANTIA DO VEÍCULO TIPO FIAT STRADA VOLCANO CD 1.3 CVT FX PLACA: TEN-4E38 UTILIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Guarda-Mor/MGR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO AUTOMOTIVO DESTINADO AO VEICULO CITROEN AIRCROSS 7 FEEL TURBO 200 AT 0 KM CHASSI: 935CNFCA8TB561039 UTILIZADO PELA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICIPIOSECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Guarda-Mor/MGR$ 2 mil