Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TECIDO, PARA FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE · Itapetininga/SPR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOSECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · Niquelândia/GOR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[LICITANET] - contratação de empresa habilitada EM FORNECIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS GLP 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, POSTURAS E FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO PÚBLICO, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PROCON,SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA, SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E SANEAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CHEFIA DE GABINETE DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ.MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 63 mil
Dispensa28/07/2026Despesa empenhada para aquisição de extintores de incêndio novos e serviço de manutenção com recarga de extintores, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e Secretaria municipal de Saúde do Município de Santiago do Sul/SC. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga, manutenção, inspeção, testes hidrostáticos, substituição de componentes, quando necessário, e fornecimento de extintores de incêndio novos, incluindo placas de sinalização e suportes destinados às unidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil e demais prédios públicos do Município de Urubici/SC.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 15 mil
Dispensa30/07/2026AQUISICAO DE MATERIAIS PARA MANUTENCAO DAS INSTALACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 119
Dispensa10/08/2026AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (ICM E TRIBUTOS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de espaço físico destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais de apoio pedagógico, equipamentos e mobiliários que se encontram em desuso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, mas que permanecem em condições de reutilização e poderão ser reaproveitados futuramente, conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 25 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E VÁLVULAS DE ENCHIMENTO (BICOS DE AR), DESTINADOS A REPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA (TR).SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER · São Miguel Arcanjo/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E GESTÃO FISCAL, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS, PROJEÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, EMISSÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS GERENCIAIS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO À TOMADA DE DECISÕES, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, À OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS MUNICIPAIS.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · São João do Jaguaribe/CER$ 72 mil
Dispensa03/08/2026SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAISSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS QUE PERTENCE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - BA · Araci/BAR$ 44 mil
Dispensa11/08/2026Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 2,0 mi
Dispensa23/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Solânea · Solânea/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para aquisição de Vales Transportes Urbanos e Passagens para o Distrito de Bandeira do Colônia, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSecretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 734 mil
Inexigibilidade10/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Secretaria Municipal do Meio Ambiente · Itapecuru Mirim/MAR$ 216 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DE DISPENSA EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APÓS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO, FORAM CONVOCADOS 27 CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E 01 DA COTA RACIAL, SENDO REGISTRADAS 06 DESISTÊNCIAS. DOS CANDIDATOS EFETIVAMENTE APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 13 FORAM DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E 01 À PREFEITURA MUNICIPAL, PERMANECENDO UM DÉFICIT DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A FALTA DESSES PROFISSIONAIS COMPROMETE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA, PODENDO PREJUDICAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 231 mil
Dispensa27/07/2026MANUTENÇÃO E ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 891
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA DA FEIRA DO EMPREENDEDOR - FE26 PARA CESSÃO ONOROSA DE 02 (DOIS) ESTANDES INSTITUCIONAIS, COM ÁREA APROXIMADA DE 12M² CADA, TOTALIZANDO 24M², LOCALIZADOS NA RUA C (PRINCIPAL), DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL CONJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 39 mil
Dispensa12/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ORGANIZAÇÃO E ERGONOMIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, FINANÇAS E OBRAS.SECRETARIA DE FINANCAS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel destinado à ampliação da estrutura física da Administração Municipal, para funcionamento de almoxarifado de apoio às decorações e eventos, almoxarifado da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, espaço de apoio operacional às frotas municipais, bem como para atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal da Mulher, em razão da adequação do imóvel às necessidades da Administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 49 mil
Dispensa27/07/2026MANUTENÇÃO E APOIO ATIVIDADES E EVENTOS GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA DEFENSORIA PÚBLICA, COM FINALIDADE DE GARANTIR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campo Formoso/BAR$ 143 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo retífica e substituição de peças, em motosserras, roçadeiras, cortadores de grama, pulverizadores costais e compactadores de solo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 31 mil