Inexigibilidade26/06/2026Curso: A FASE DE PLANEJAMENTO, DFD, ETP E TR COM O SUPORTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIALESE-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Aracaju/SER$ 7 mil
Inexigibilidade22/04/2026A execução deste DFD tem dependência prévia com a execução de outros DFD, em cumprimento do disposto nº artigo 4º do Decreto Estadual nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 6 mil
Dispensa05/05/2026Aquisição de materiais hidráulicos conforme mapa comparativo, para serem utilizados pela equipe responsável por realizar reparos em vazamento de água. A aquisição se faz necessária para atender às demandas operacionais desta autarquia. Os itens serão utilizados em atividades de manutenção preventiva e corretiva nas redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, garantindo a continuidade dos serviços essenciais prestados à população. Tais materiais são fundamentais para execução de reparos emergenciais em casos de rompimentos, vazamentos e substituições de componentes danificados, bem como para realização de novas ligações de água e adequações em ramais existentes. DFD 260423CSS-2 - MANUTENÇÃO E OP. DAS REDES DE ÁGUASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO FORMAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO: DFD/DOD, ETP, MR E TR COM APOIO DA IACÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026encerradoEsta aquisição justifica-se pela necessidade de execução da instalação elétrica na nova sede da Subprefeitura Geraldo Scavone, com sede na Rua Iracema, 148 Jd. Luiza, no Município de Jacareí, a fim de garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas, assegurando condições adequadas de segurança, eficiência operacional e atendimento a população. ITENS PREVISTOS NO DFD: 3990, 3993, 3994, 3995, 3996, 4023, 4027 e 4031 (REFERENTES AOS ITENS 01, 06, 07, 08, 11, 12, 13 e 14 DESTA SC) ITENS NÃO PREVISTOS E QUE SERÃO CUSTEADOS PELA CLASSE 480 DO DF: (REFERENTES AOS ITENS 02, 03, 04, 05, 09 e 10 DESTA SC) FORMA DE PAGAMENTO - 25 DFS DESEMBOLSO - JUNHO/26GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa para Capacitação de DFD, EPT, TR, Mapa de Risco.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 16 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade25/02/2026CURSO: PARA SERVIDORES DA DIRFI PARA A ELABORAÇÃO EFICAZ DE TERMOS DE REFERÊNCIA, DFD E ETP, ALINHANDO TEORIA E PRÁTICA COM BASE NAS EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES, A FIM DE PROMOVER MAIOR ASSERTIVIDADE NA ATUAÇÃO DESSE SERVIDOR NA ELABORAÇÃO DESSAS DOCUMENTAÇÕES, PREVENIR FALHAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E GARANTIR CONFORMIDADE COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DA SME.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amparo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA ACESSO À PLATAFORMA SISLICITA PARA ELABORAÇÃO DE DFD, ETP, MAPA DE RISCOS E TR COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, A SER FORNECIDO PELA EMPRESA TAVARES ASSESSORIA LTDAPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 109 mil
Dispensa29/01/2026Aquisição de materiais para reparo do veículo da frota 286, incluindo serviços de manutenção, com o objetivo de restabelecer seu pleno funcionamento e desempenho, viabilidade a utilização, do veículo nas atividades operacionais desta Autarquia, tendo em vista que o caminhão encontra-se em estado degradado e sem condições adequadas de operação. O referido veículo é pertencente a Prefeitura Municipal de Sertãozinho, qual foi cedido á Autarquia por meio de concessão de uso pelo período de 1 ano, podendo ser renovado. Renavam:00945989334; Marca/Modelo/Versão: VW/13.180 CNM; Ano de Fabricação: 2007; Ano Modelo: 2008; Placa: CZA9714. A contratação se faz necessária em razão de o veículo encontra-se inoperante, apresenta-se inoperante, apresentando falhas que comprometem seu funcionamento e desempenho, impossibilitando sua utilização nas atividades rotineiras do departamento. A aquisição dos materiais e a execução dos serviços de manutenção são indispensáveis para a realização dos reparos necessários, garantindo a recuperação das condições adequadas de uso do caminhão. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente a continuidade dos serviços prestados, tornando imprescindível a intervenção para assegurar o atendimento das demandas operacionais e o adequado funcionamento da frota. DFD Nº 04/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento nº 123101do dia 10/12/2025 - SUDESTE PEÇAS.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade22/07/2026Curso: Inteligência Artificial na Elaboração dos documentos da fase de planejamento das contratações públicas (DFD, ETP, MR e TR),SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/AL · Maceió/ALR$ 15 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ORÇAFASCIO DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP · Assis/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente documento apresenta os devidos estudos para a contratação de solução que atenderá à necessidade abaixo especificada para a contratação de curso sobre a elaboração dos documentos de planejamento contratações públicas O programa abrange a elaboração dos documentos de planejamento (DFD/DOD, ETP, MAPA DE RISCO E TR) COM APOIO DA INTELIGÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa especializada em Capacitação de pessoal: DFD, ETP E TR na prática com uso estratégico de IA nas contratações públicasCâmara Municipal de Ipiranga do Norte · Ipiranga do Norte/MTR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CURSO ANÁLISE DE PONTOS DE FUNÇÃO (APF)GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil