Dispensa15/05/2026encerradoA utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 130 mil
Dispensa05/08/2026Referente a aquisição de uma tesoura elétrica para poda (PROJETO DE COMPRAS 09/2026), justifica-se pela necessidade de aumentar a eficiência, a qualidade e a segurança na execução dos serviços de poda e manutenção da vegetação. O equipamento proporciona cortes mais precisos e uniformes, reduz o esforço físico dos operadores e contribui para a diminuição da fadiga e do risco de lesões decorrentes do uso contínuo de ferramentas manuais. Além disso, a tesoura elétrica permite maior agilidade na realização das atividades, resultando em aumento da produtividade e otimização do tempo de trabalho. Sua utilização também favorece a conservação da saúde das plantas, uma vez que os cortes precisos facilitam a cicatrização e reduzem a possibilidade de danos aos galhos. Dessa forma, a aquisição do equipamento representa um investimento que contribui para a melhoria das condições de trabalho, a eficiência operacional e a qualidade dos serviços de poda. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 620/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição de equipamentos para uso no setor.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição de itens para uso no setor.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 28
Dispensa15/01/2026Despesa visando O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores e coordenadores pedagogicos da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Esta contratacao de servico visa fortalecer a implementacao da BNCC computacao de forma transversal ao curriculo com foco na Aprendizagem Baseada em Projetos por meio da abordagem STEAM. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao da BNCC da Computacao na rede municipal de educacao tema da contratacao pretendida justifica se pela necessidade de promover uma aprendizagem significativa critica e criativa alinhada as demandas contemporaneas da sociedade digital. A proposta busca integrar os conceitos e praticas da Computacao de forma transversal ao curriculo favorecendo o desenvolvimento do pensamento computacional em articulacao com as diferentes areas do conhecimento. Nesse contexto a Aprendizagem Baseada em Projetos ABP apresenta se como uma metodologia potente para concretizar esses principios permitindo que os estudantes construam conhecimentos de maneira colaborativa investigativa e orientada a resolucao de problemas reais. Alem disso a utilizacao de abordagens diversas como a abordagem STEAM Ciencia Tecnologia Engenharia Artes e Matematica possibilita ampliar as experiencias de ensino e aprendizagem considerando o nivel de apropriacao e maturidade dos profissionais envolvidos. Dessa forma a proposta promove um processo educativo dinamico integrado e contextualizado que valoriza a autoria docente e discente e fortalece a implementacao transversal da BNCC da Computacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição de itens para uso no setor.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição de itens para uso no setor.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 756
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição de itens para uso no setor.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 510
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição de itens para uso no setor.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAquisição de itens para uso no setor.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de material para manutenção de Bens e Imóveis.EEM ROMEU DE CASTRO MENEZES · Caucaia/CER$ 3 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAquisição de material para manutenção de bens imóveis.COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAquisição de material para manutenção de bens imóveis.EEFM JOSÉ DE ALENCAR · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAquisição de material para manutenção de bens imóveis.EEEP BALBINA VIANA ARRAIS · Brejo Santo/CER$ 10 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAquisição de material para manutenção de bens imóveis.EEFM JOSÉ DE ALENCAR · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa03/03/2026encerradoAquisição de material para manutenção de bens imóveis.EEM MARIANO MARTINS · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição de itens para uso no setorPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 869 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição de itens para uso no setorPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS.EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES · Senador Pompeu/CER$ 6 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAquisição de Material para manutenção de bens imóveis.BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Dispensa26/03/2026encerradoAquisição de matérias para manutenção de bens imóveis.FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa18/02/2026encerradoAquisição de material de manutenção de bens imoveisCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 739
Dispensa26/03/2026Aquisição de PANO MULTI-USO.ESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 97 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS .EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA · Milagres/CER$ 21 mil