Dispensa23/06/2026ADEQUAR AS INSTALAÇÕES DE ACORDO COM NORMAS DE VIGELANCIA SANITÁRIASECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo RS destinado a instalacao e funcionamento do servico de Pediatria. O imovel sera utilizado para a realizacao de consultas avaliacoes acompanhamentos e demais atendimentos especializados voltados ao publico infantil devendo comportar de forma adequada recepcao para acolhimento dos usuarios salas de atendimento multiprofissional espacos administrativos sala para reunioes de equipe sanitarios cozinha de apoio e demais dependencias necessarias ao desenvolvimento das atividades assistenciais. Devera ainda dispor de condicoes estruturais compativeis com a prestacao dos servicos de saude incluindo acessibilidade para pessoas com deficiencia seguranca conforto adequadas instalacoes eletricas e hidraulicas ventilacao iluminacao e condicoes sanitarias apropriadas assegurando um ambiente adequado para o atendimento das criancas seus responsaveis e os profissionais que atuarao na unidade. A estrutura devera possibilitar o funcionamento integrado das equipes e servicos vinculados a atencao especializada infantil garantindo qualidade eficiencia e humanizacao no atendimento prestado a populacao do Municipio de Rio Pardo.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 78 mil
Inexigibilidade07/08/2026A locação de imóvel para abrigar a sede da Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco justifica-se pela necessidade de assegurar instalações adequadas, seguras, acessíveis e compatíveis com as atividades institucionais. A contratação proporciona economia em relação à locação atual, com melhores condições de custo-benefício e racionalização dos gastos públicos. Embora o processo tenha sido iniciado em 2024, seu prosseguimento dependia de autorização ministerial, concedida apenas em 27/07/26UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6,3 mi
Dispensa19/06/2026SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICASIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade05/08/2026Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Eduardo Gurgel Valente, nº 38, Bairro Centro, Acopiara/CE, destinado ao funcionamento do Programa Mais Cidadão, visando assegurar instalações adequadas para o atendimento ao público.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Acopiara/CER$ 60 mil
Dispensa23/03/2026encerradoADEQUACAO DE INSTALACAO ELETRICAPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 44 mil
Dispensa03/08/2026encerradoADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E INSTALAÇÕES ELÉTRICASEEFM JOSÉ DE ALENCAR · Fortaleza/CER$ 130 mil
Inexigibilidade31/07/2026LOCACAO DE IMOVEL URBANO CONTENDO INSTALACOES ADEQUADAS E ACESSIVEIS LOCALIZADO NA AV FRANCISCO SA TINOCO OU EM UMA ADJACENCIA IMEDIATA COM A FINALIDADE DE ABRIGAR UM PONTO DE APOIO INTEGRADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO AO PUBLICO.PREFEITURA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 60 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E MANEJO DE CÃO DE ALTA PERICULOSIDADE, COMPREENDENDO ALOJAMENTO EM INSTALAÇÕES ADEQUADAS, ALIMENTAÇÃO, LIMPEZA, MONITORAMENTO, CONTENÇÃO SEGURA E MANEJO POR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O BEM-ESTAR DO ANIMALFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026OBRAS E INSTALACÕESMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 9 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial em noções básicas de primeiros socorros, destinada a profissionais da educação da rede de ensino municipal de Modelo, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que estabelece a obrigatoriedade de capacitação de profissionais da educação em noções básicas de primeiros socorros nas instituições públicas e privadas de educação básica e ensino superior do País, compreendendo: a) ministração de conteúdo teórico e prático sobre reconhecimento de sinais e sintomas de urgência/emergência, suporte básico de vida, manobras de desengasgamento, controle de sangramentos, atendimento a queimaduras, fraturas, convulsões e demais situações de emergência no ambiente escolar; b) fornecimento de material didático de apoio aos participantes; c) emissão de certificado individual de participação, com carga horária a ser definida em edital; d) disponibilização de instrutores habilitados (profissionais de saúde e/ou bombeiros civis ou militares), com comprovação de qualificação técnica; e) realização das atividades em instalações adequadas, a serem indicadas pela contratante ou pela contratada, conforme definido em edital, observando-se as condições necessárias à realização segura das práticas simuladas.Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026OBRAS E INSTALACÕESMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 8 mil
Dispensa26/06/2026OBRAS E INSTALACÕESMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026Locação de imóvel destinado exclusivamente ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz, incluindo instalações adequadas e condições de acessibilidade para atendimento ao público.Prefeitura · Santa Cruz/RNR$ 17 mil
Dispensa12/06/2026OBRAS E INSTALACÕESMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO EM ALVENARIA, COBERTO COM TELHAS, LOCALIZADO NA RUA WASHINGTON LUIZ, 131, CENTRO, NA CIDADE DE ORIENTE/SP, MATRÍCULA Nº 8.516, CUJO OBJETO ESPECIFICO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DIA-A-DIA SAUDÁVELPREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE · Oriente/SPR$ 16 mil
Dispensa23/02/2026Trata de requisição, formulada pelo Almoxarifado Geral, acerca da aquisição de tintas e corantes para reposição urgente do estoque, com o fim de realizar as manutenções, criações e reparos dos cenários dos programas da TV, para manter as instalações adequadas, seguras e conservadas.ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS E INSTALAÇÕES DE FORRO EM GESSO, PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 800
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É ESSENCIAL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA VEREADORES, SERVIDORES E PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. OS SERVIÇOS CONTEMPLADOS NAS PROPOSTAS ABRANGEM ÁREAS CRÍTICAS COMO ELÉTRICA, HIDRÁULICA, MANUTENÇÃO PREDIAL, LIMPEZA E APOIO OPERACIONAL, QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. • SERVIÇOS ELÉTRICOS: A TROCA DE LUMINÁRIAS E A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA SÃO NECESSÁRIOS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO E VIABILIZAR O USO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS, COMO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GARANTINDO CONFORTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. • SERVIÇOS HIDRÁULICOS: O DESENTUPIMENTO DE PIAS E CANALETAS, BEM COMO A CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, PREVINEM DANOS ESTRUTURAIS E ASSEGURAM CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE. • MANUTENÇÃO PREDIAL: AJUSTES EM PORTAS E CONFECÇÃO DE CHAVES REFORÇAM A SEGURANÇA E A FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS. • LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: A RETIRADA DE RESÍDUOS E A HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS EXTERNAS CONTRIBUEM PARA UM AMBIENTE SAUDÁVEL E AGRADÁVEL. • APOIO OPERACIONAL: O SUPORTE TÉCNICO NOS GABINETES E NO PLENÁRIO GARANTE AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS COTIDIANAS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. ALÉM DISSO, OS VALORES PROPOSTOS INCLUEM MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS E TRIBUTOS, ASSEGURANDO A EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS SEM CUSTOS ADICIONAIS. A VALIDADE DAS PROPOSTAS E O PRAZO DE EXECUÇÃO ACORDADO COM A ADMINISTRAÇÃO REFORÇAM A VIABILIDADE E A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DESTES SERVIÇOS É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MANTER A CÂMARA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO, GARANTINDO SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADECAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026encerradoOBRAS E INSTALAÇÕESEEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO · Fortaleza/CER$ 78 mil
Dispensa23/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS RUFOS E CALHAS DA UBS. A realização dos serviços ora propostos é necessária para: • Eliminar infiltrações e goteiras causadas por calhas e rufos deteriorados, que comprometem a integridade estrutural da edificação e prejudicam o funcionamento adequado das instalações e equipamentos; • Substituir o forro de gesso danificado ou comprometido, melhorando as condições acústicas, térmicas e visuais dos ambientes; • Garantir o acabamento adequado das superfícies internas com pintura de qualidade, assegurando melhor aparência e durabilidade; • Preservar o patrimônio público e garantir condições seguras de utilização da unidade, conforme normas técnicas e de segurança do trabalho. pré-empenho: 91 e 98/2026GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 122 mil
Dispensa13/08/2026encerradoOBRAS E INSTALAÇÕESEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 125 mil