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119 resultados para "ADESÃO POR INSTRUMENTO DE"

Inexigibilidade21/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de produtos e serviços, para a Câmara Municipal de Juiz de Fora, mediante adesão ao Pacote de Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ao respectivo Termo de Condições Comerciais, possibilitando a aquisição de produtos e a utilização dos serviços exclusivos disponibilizados pela estatal, por meio de seus canais de atendimento, observadas as condições técnicas, operacionais e comerciais previstas nos instrumentos de adesão, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara Municipal de Juiz de Fora · Juiz de Fora/MGR$ 75 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação da empresa Celesc Distribuição S.A., doravante tratada como DISTRIBUIDORA para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica para as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doravante tratada como CONSUMIDOR, nas quantidades da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento e nos contratos de adesão firmados.

MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 18,1 mi
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico a gestão pública em eixos temáticos, para fins de qualificação técnica-funcional, que objetivem a estruturação de estudos, levantamentos, desenvolvimento de assessoramento, capacitação de corpo técnico e instrumentos de monitoramento e avaliação, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 014/2025, Processo Licitatório nº 017/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025, pertencente ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, em atendimento a várias Secretarias Municipais da Prefeitura de Vespasiano.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 3,5 mi