Inexigibilidade27/04/2026ALMEIDA & OLIVEIRA SERVICOS LTDA - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade27/04/2026PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 72 mil
Dispensa15/05/2026SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE - LEIS 8080/1990 E 9263/1996 DEUZILENE OLIVEIRA ALMEIDA GODOYPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 500
Dispensa12/02/2026Aquisição emergencial de material e serviço necessário para ligação de energia na residência localizada na Rua Maximiliano de Almeida, n°2048, Loteamento Vida Nova, Bairro Oliveira. na propriedade de Sheila de Fátima Carvalho, portadora do CPF: 039.562.010-43. Cabe salientar que se fez necessário a substituição do poste de entrada de energia e ligação da rede elétrica da residência, em virtude do sinistro ocorrida com a Motoniveladora XCMG GR1803BR01.OBRAS E VIAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade08/01/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Dispensa19/03/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE ADAPTACAODE LENTES DE CONTATO ESPECIAIS ESCLERAL COM FORNECIMENTO DE PAR DE LENTES PARA PACIENTE DA REDE PUBLICA PORTADORA DE CERATOCONE SOCORRIDA POR DETERMINACAO JUDICIAL PROCESSO N 1000231 87.2026.8.26.0587 PACIENTE CAMILA ALMEIDA DE OLIVEIRAPREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade03/02/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 730 mil
Inexigibilidade11/02/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade02/02/2026Consiste na contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87, para prestar apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias referentes ao Processo Administrativo nº 243/2025/SMS. A contratação de empresa especializada em consultoria na terceirização de serviços fins (formalização e acompanhamento de processo de contratação) para a Secretaria Municipal de Saúde. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outrosPrefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 24 mil
Inexigibilidade27/07/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 84 mil
Dispensa20/03/2026Serviço de pintura de setenta e duas lousas escolares nas escolas: Escola Municipal Prof Lourdes Patrício Fernandes Escola Municipal Prof Agnes Rondon Ribeiro Escola Municipal Prof Thereza Sequeira Mendes Escola Municipal Prof Marina de Oliveira Escola Municipal Prof Cirley Volpe Lopes Escola Municipal Prof Elizabeth M. Cavareto de Almeida Escola Municipal Prof José Carlos Arantes Escola Municipal Prof Rosimares Camargo BenitezPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de serviços de inscrição na capacitação sobre Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia sob as Regras da Lei n.º 14.133/2021, de forma "online", nos dias 24 a 26 de março de 2026, capacitação esta do Portal L&C servidores: JONAS AGÁPITO RODRIGUES DE MEDEIROS E OLIVEIRA; PAULO MARCELO FEITOSA TORREÃO BRAZ; JOSÉ ROBERTO LIMA PAIXÃO FILHO. ANDRÉ LUIZ LEITE SANTANA; EVELYN VANESSA DE ALMEIDA CHAGAS; e AERCTON NASCIMENTO SILVA.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade16/06/2026[LICITANET] - visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na 59ª (QUINQUAJÉSIMA NONA) EDIÇÃO DA FEIRA/FESTA DOS CAMINHONEIROS, para os dias 06 e 07 de Junho, do ano corrente, em razão da execução em parte daquele evento, onde será deflagrado as competentes ordens de serviços para: 50.682.991 CARLOS ROBERTO RIBEIRO SOBRINHO, inscrito no CNPJ sob n.: 50.682.991/0001-08; 60.796.992 GILENO XAVIER DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob n.: 60.769.992/0001-48; VANICLÉIA DA SILVA, inscrito no CPF sob n.: 046.876.075-00; FLÁVIO DA SILVA FARIAS, inscrito no CPF sob n.: 860.707.894-15; ALYSSON EZEQUIEL DOS SANTOS, inscrito no CPF sob n.: 039.205.375-64; MARCOS SANTANA DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob n.: 940.833.715-87; FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob n.: 086.262.825-32; JOSE ARNALDO CARVALHO JUNIOR, inscrito no CPF sob n.: 051.315.515-52; GLEICY ANE MOTA DA CUNHA PAIVA, inscrito no CPF sob n.: 087.469.465-51; JOSIVALDO DOS SANTOS DE JESUS, inscrito no CPF sob n.: 882.260.005-30; ELEXANDRA PAULINO DA SILVA, inscrito no CPF sob n.: 014.487.745-78; 57.065.870 JOSÉ ALEX DOS SANTOS, inscrito no CNPJ sob n.: 57.065.870/0001-66; DAVI CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, inscrito no CPF sob n.: 120.953.665-06; JOSE RICARDO MARTINS DA SILVA, inscrito no CPF sob n.: 969.643.165-15; 50.789.875 EDILEUSA DA FONSECA SILVA, inscrito no CNPJ sob n.: 50.789.875/0001-92; 30.598.575 DIONES COSTA DE JESUS, inscrito no CNPJ sob n.: 30.598.575/0001-19; JADSON SANTOS LISBOA, inscrito no CPF sob n.: 056.112.145-17; JOSÉ FRAGA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob n.: 162.296.008-46; WASHINGTON OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob n.: 055.753.425-90; ANTÔNIO MARCOS ALVES, inscrito no CPF sob n.: 957.605.715-91; FAMA ARTES E EVENTOS LTDA (RODRIGUINHO DO FORRÓ), inscrito no CNPJ sob n.: 353.80770/0001-91; e JANIO SEVERINO LINHARES, inscrito no CPF sob n.: 640.792.105-82.MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 220 mil
Inexigibilidade02/04/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Dispensa11/02/2026OUTROS SERVICOSServ. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 60 mil