Dispensa01/07/2026Nº 29718. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA EM ESTRUTURA EXISTENTE NO HOSPITAL LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA. FONTE: 102.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 31 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimentos de módulo educacional do tipo sala de aula, constituído a partir da adaptação de container modular dobrável, destinado ao atendimento de atividades de ensino e aprendizagem no âmbito das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro–BA, com a finalidade de suprir demandas emergenciais e/ou temporárias por espaços físicos adequados à realização de atividades pedagógicas, especialmente em situações que envolvam ampliação da oferta de vagas, intervenções estruturais nas unidades existentes ou necessidade de instalações complementares, devendo o referido módulo atender às condições mínimas de funcionalidade, segurança, conforto térmico e adequação ao uso educacional, de modo a garantir ambiente propício ao desenvolvimento das atividades escolares.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 60 mil
Dispensa08/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETOS ESTRUTURALPREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS), situada no Município de Sapucaia do Sul/RS, com criação de 240 novas vagas prisionais, adequação das estruturas e instalações existentes e implantação da infraestrutura auxiliar necessária ao funcionamento da ampliação integral. A contratação será realizada em Regime de Empreitada por preço global, compreendendo a execução completa da obra e das providências necessárias à sua regular utilização, nos limites dos documentos técnicos integrantes da contratação. O objeto será executado em 02 lotes independentes: Lote 1, com 128 vagas e infraestrutura predial parcial necessária à ampliação; e Lote 2, com 112 vagas remanescentes e infraestrutura predial completa necessária à ampliação integral.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 6,4 mi
Dispensa27/03/2026encerradoAMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONALEEM DE ARAPÁ · Tianguá/CER$ 131 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da rede de abastecimento de água do Cemitério Municipal de Lagoa Vermelha/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários para a execução dos serviços de instalação de novos totens de torneiras, ampliação das linhas de distribuição de água, adequação da estrutura existente para instalação de reservatório, execução das interligações hidráulicas, escavações, recomposição de pavimentos e demais serviços correlatos, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a contrataçãoSEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 59 mil
Dispensa28/01/2026encerradoAMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONALEEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 129 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL COMPLETO PARA AMPLIAÇÃO DO GALPÃO EXISTENTE DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS 1 - CVR 1 PARA POSSIBILITAR A DEVIDA ALOCAÇÃO DA ESTRUTURA DE TRIAGEM, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BEM COMO LABORATÓRIO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS - PDI. A ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL RELATIVO À AMPLIAÇÃO NECESSARIAMENTE IMPLICA EM AJUSTES DE LAYOUTS E PROJETOS DA CVR1, CUJA AUTORIA DOS PROJETOS SÃO DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA HALLA ARQUITETURA LTDAGestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 16 mil
Dispensa25/02/2026encerradoREFORMA ESTRUTURAL E DA COBERTAEEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES · Juazeiro do Norte/CER$ 122 mil
Dispensa30/06/2026A aquisição de postes de madeira e colunas tipo PP se faz necessária para a implantação, substituição e manutenção da sinalização vertical do município, garantindo a adequada fixação das placas de trânsito em conformidade com as necessidades operacionais do setor. Os suportes são indispensáveis para assegurar a estabilidade, resistência e correta instalação das placas de sinalização, permitindo sua adequada visualização pelos usuários das vias e contribuindo para a orientação do tráfego e prevenção de acidentes. A reposição e ampliação desses materiais possibilitam o atendimento das demandas decorrentes de novas implantações, substituição de estruturas danificadas e manutenção preventiva da sinalização existente, assegurando a continuidade dos serviços e a preservação da segurança viária. Dessa forma, a compra se justifica pela necessidade de manter a sinalização vertical em condições adequadas de funcionamento, promovendo maior organização, fluidez e segurança no trânsito do município. PA 5957PREFEITURA · Leme/SPR$ 37 mil
Dispensa23/04/2026encerradoREFORMA DE 01 SALA COM REFORÇO ESTRUTURALEEFM PADRE GUILHERME WAESSEN · Fortaleza/CER$ 116 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa especializada para a ampliação das Unidades de Tratamento Penal II,III e IV do Complexo Prisional de Canoas (CPC), contemplando a adequação das estruturas e das instalações existentes, com a finalidade de criar 256 vagas em cada unidade, totalizando 768 novas vagas. A contratação será realizada em lotes independentes, assim definidos: Lote 1: geração de 256 novas vagas e adequação da infraestrutura predial total, com finalidade de viabilizar também a execução do Lote 2; Lote 2: geração de 512 vagas. O Complexo Prisional de Canoas está situado na Estrada do Nazário, nº 3505 - Estância Velha,CEP 92035-000.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 14,1 mi
Dispensa21/05/2026OBRAS DE AMPLIACAO, CONSISTINDO NA CONSTRUCAO DE NOVAS SALASPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 2,6 mi
Dispensa10/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E ESTRUTURAL PARA AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301- CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE TREINAMENTO, SALA DE ASSEPSIA E DEPÓSITO. ATUALMENTE, A ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE MOSTRA-SE INSUFICIENTE PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA DA UNIDADE. O ESPAÇO DESTINADO A TREINAMENTOS ENCONTRA-SE LIMITADO, DIFICULTANDO A REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÕES, CAPACITAÇÕES CONTINUADAS, REUNIÕES TÉCNICAS E TREINAMENTOS INTERNOS DA GUARNIÇÃO, COMPROMETENDO O ADEQUADO PREPARO TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS BOMBEIROS MILITARES.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa06/03/2026encerradoAMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS DE AULA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIFUNCIONALEEM EPITÁCIO PESSOA · Orós/CER$ 131 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS DE SAÚDE, O QUAL SERÁ INTEGRADO À ESTRUTURA FÍSICA JÁ EXISTENTE DA UNIDADE, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE.Secretaria Municipal de Saúde · Uruana de Minas/MGR$ 32 mil
Dispensa22/07/2026encerradocontratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de reforma e ampliação da Farmácia Básica Municipal de Uruana de Minas/MG, contemplando a construção de um almoxarifado destinado ao armazenamento adequado de medicamentos, insumos e materiais de saúde, o qual será integrado à estrutura física já existente da unidade, localizada na região central do Município, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte...PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS · Uruana de Minas/MGR$ 32 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAMPLIAÇÃO DA SALA DOS PROFESSORES CONTEMPLANDO BANHEIROS E COPAEEM FILGUEIRAS LIMA · Iguatu/CER$ 125 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS DE AULA COM IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIFUNCIONALEEEP PRESIDENTE MÉDICI · Campos Sales/CER$ 131 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa para a prestação dos serviços de elaboração de projetos elétricos completos destinados à EMEI Chapeuzinho Vermelho, contemplando levantamento técnico das instalações existentes, elaboração dos projetos de instalações elétricas de baixa tensão, luminotécnico, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), cabeamento estruturado e demais projetos complementares necessários, incluindo memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilhas quantitativas e orçamentárias, cronograma físico-financeiro, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e, quando tecnicamente necessário, projetos para ampliação de carga. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento, documentação, e Parecer Jurídico n. 732/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 20 mil
Dispensa25/02/2026encerradoREFORMA DE 01 SALA DE AULA COM REFORÇO NA ESTRUTURAEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 119 mil
Dispensa31/07/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA DE ESTRUTURAS PAR A EVENTOSPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil