Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa03/06/2026AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL (LEI MUNICIPAL N.º 071/2014, DECRETO MUNICIPAL N.º 012/2014 E A LOAS N.º 8.742/93 ART. 22, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 54 mil
Dispensa20/02/2026AQUISIÇÃO, POR BENEFÍCIO EVENTUAL, DE ÓCULOS DE GRAU COM MEDIDAS E AJUSTES ADAPTADOS À PACIENTE COM BASE NA PRESCRIÇÃO MÉDICAMUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 387
Dispensa28/05/2026REF A AQUISICAO DE MATERIAL PARA Beneficio Eventual de Auxilio natalidade Concessao realizada conforme os artigos 5 e 6 da Lei Municipal N 2.184 de 27 de junho de 2018 e Resolucao N 06 2024 de 02 de Outubro de 2024 do Conselho Municipal de Assistencia Social de Ubiretama.MEDIANTE PA 1865 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 324
Dispensa20/07/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa24/02/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS P13 - BENEFICIO EVENTUAL PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 20 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa19/01/2026REFERE-SE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE PASSAGENS RODOVIARIAS BENEFICIO EVENTUAL PARA PESSOAS CARENTES ASSISTIDAS PELO CREAS CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSAO SOCIAL.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade11/03/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS A SEREM CONCEDIDAS COMO BENEFÍCIO EVENTUAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICAUnidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 11 mil
Dispensa06/01/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 26 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 121
Dispensa30/06/2026REF A AQUISICAO DE MATERIAL CONCEDIDO ATRAVES DE Beneficio Eventual em Situacao de Vulnerabilidade Temporaria concedido para municipe que passou por avaliacao tecnica da Assistente Social conforme Requerimento N 3741 2026 e Autorizacao N 024 2026. Concessao realizada nos termos do art. 10 e ss. da Lei Municipal N 2.184 de 27 de junho de 2018.MEDIANTE PA 1086 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 135
Dispensa11/02/2026AQUISICAO DE VIDROS PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE REJANE OLIVEIRA MORAIS PESSOA ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 680
Dispensa07/01/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 16 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 479
Dispensa30/01/2026AQUISICAO DE VIDROS PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL EM FAVOR DE ALINE MACENA PESSOA ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 400
Dispensa04/08/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade29/01/2026Aquisição de kit de fotos para benefício eventual, para indivíduos em situação de vulnerabilidade.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 208
Dispensa29/01/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA BENEFICIO EVENTUAL DE FAMILIA COM RESIDENCIA ATINGIDA POR INCENCIOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 25 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAquisição de cobertores destinados à concessão de benefício eventual para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social acompanhados pela rede socioassistencial do Município, especialmente pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme as necessidades identificadas pela equipe técnica.Unidade Única · Califórnia/PRR$ 18 mil
Dispensa01/06/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO PASSAGEM PARA D.S.B.H., CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023, DESTINADO A FAMILIA EM SITUAÇAÕ DE VULNERABILIDADE, PARA RETORNO A SUA CIDADE DE ORIGEM, CONFORME ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 423