Dispensa28/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESCOLARES, PEDAGÓGICOS E DE PAPELARIA PARA AS UNIDADES ESCOLARESPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP · Assis/SPR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA (TRAVESSEIRO, MANTA, FRONHAS) PARA USO DOS ALUNOS DO ENSINO INTEGRAL, DA ESCOLA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 14 mil
Dispensaregistro de preços30/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARESEDUCAÇÃO E CULTURA · Restinga/SPR$ 64,6 mi
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA PARA DEFINIÇÃO DE REQUISITOS E ESCOPO NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE TÉCNICA DE ARTIGOS DE CONFECÇÃO DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E VESTUÁRIO FUNCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC · Bela Vista do Toldo/SCR$ 37 mil
Dispensa31/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLARUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 15 mil
Dispensa03/02/2026encerradoAquisição de artigos e utensílios de escritórioESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa20/07/2026encerradoDispensa de Licitação nº 28/2026 - Aquisição de Talheres para as Escolas Municipais, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVOEEFM TIRADENTES · Juazeiro do Norte/CER$ 750
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVOMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026DISPENSA CFE ARTIGO 75, II , AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CFE JUSTIFICATIVA EM ANEXO AO PROCESSOED - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026Departamento de Obras/Educação Aquisição de mudas e artigos de paisagismo para o Núcleo de Alimentação Escolar situado na Avenida da Saudade, n° 155, Vila SantanaPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Dispensa10/03/2026AQUISIÇÃO DE ITENS A SER UTILIZADOS NA ESCOLAMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de móveis, eletrodomésticos e artigos para decoração para a Associação de Apoio da Escola Municipal de 1° Grau Jardim Paulista.Associação de Apoio da Escola Municipal de 1º Grau Jardim Paulista · Paraíso do Tocantins/TOR$ 43 mil
Inexigibilidade11/05/2026AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES (LIVROS)FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campo Alegre/ALR$ 733 mil
Dispensa02/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOSSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 25 mil
Dispensa30/01/2026Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumentoPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 705 mil
Dispensa30/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CLASSE DE MATERIAL AÇÚCAR E ARTIGOS DE CONFEITARIA – ALIMENTOS PRÉ PREPARADOS – ALIMENTOS SOLÚVEIS – BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS – CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO – CONDIMENTOS E CORRELATOS – FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES – MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO – ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS – OVOS, LEITES E LATICÍNIOS EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOSEEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS · Uruburetama/CER$ 52 mil
Dispensa10/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E EDUCATIVOEEFM TIRADENTES · Juazeiro do Norte/CER$ 5 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAquisição de materiais educativos, pedagógicos e artigos esportivos para suprir as necessidades rotineiras e curriculares da Unidade Escolar, visando garantir a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades didáticas e práticas de educação física, assegurando o pleno atendimento dos alunos em conformidade com o Plano Político-Pedagógico e as diretrizes de ensino vigentes.EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa13/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ESCOLAR, PARA USO EM KITS ESCOLARES DESTINADOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA O APRENDIZADO DE FORMA ADEQUADA E PADRONIZADAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026encerradoAquisição de DOI (Digital Object Identifier), para a identificação dos artigos publicados na Revista Direito e Liberdade (RDL/Esmarn).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE MATERIAL ESCOLARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Dispensa05/03/2026AQUISICAO DE MATERIAL ESCOLARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI Nº11.967/09 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 689 mil
Dispensa05/03/2026AQUISICAO DE MATERIAL ESCOLARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 585