Inexigibilidade19/05/2026AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026encerradoAquisição conjunta de materiais didáticos e recreativos para os projetos dos CRASFUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DO RIO DAS FLORES · Rio das Flores/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade01/04/2026AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 998 mil
Dispensa28/01/2026Aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo cesta básica cultura, conforme termo de referência para atender a demanda da rede municipal de ensino de Esperantina - TOSecretaria Municipal de Educação · Esperantina/TOR$ 20 mil
Inexigibilidade26/06/2026AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, CONSTITUÍDA PELO CONJUNTO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO E PRÁTICO DE PSICOMOTRICIDADE "ESCOLA DO MOVIMENTO + AEE", COMPOSTO POR ACERVO LITERÁRIO-CIENTÍFICO DE ORIENTAÇÃO DOCENTE E MATERIAIS PRÁTICOS/PERCEPTOMOTORES CONEXOS, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DO NÚCLEO EDUCACIONAL CRESCER DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, EM ESTRITO CUMPRIMENTO ÀS METAS E DIRETRIZES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS DO PROCESSO SGPE SCC 12067/2025, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 177 mil
Inexigibilidade04/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO EDUCAÇÃO INFANTILPrefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 511 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de 01 fantasia inflável de Dinossauro T Rex para adultos, destinada a compor o conjunto de recursos didático pedagógicos utilizados pelo curso de Licenciatura em Geografia da UNESPAR Campus de União da Vitória.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 380
Inexigibilidade31/07/2026AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVRO DIDÁTICOSERVIÇOS DE ENSINO - RECURSOS PRÓPRIOS · Urucânia/MGR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026Aquisição de 1(um) kit saúde com 8 (oito) manuais didáticos; 1 (um) teatro de fantoches SUS; 1 (um) conjunto de fantoches endemias; 1 (um) avental da mama; 1 (uma) fantasia do zé gotinha; 1 (uma) fantasia do mosquito da dengue; 1 (uma) fantasia do preservativo; 1 (um) conjunto de dentes, 1 (uma) fantasia do palhaço, todos para utilização em campanhas que serão realizadas ao longo do ano pela Secretaria.Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade12/01/2026AQUISIÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO E MATERIAIS DIDÁTICOSMunicipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 76 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVOEEFM TIRADENTES · Juazeiro do Norte/CER$ 750
Dispensa10/02/2026A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alunPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVOMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/05/2026Aquisição de material didático-pedagógicoPREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS · Cerejeiras/ROR$ 45 mil
Dispensa12/02/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAL DIDATICOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VASSOURAS · Vassouras/RJR$ 64 mil
Dispensa10/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E EDUCATIVOEEFM TIRADENTES · Juazeiro do Norte/CER$ 5 mil
Inexigibilidade24/06/2026Aquisição de material pedagógicoPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 55 mil
Inexigibilidaderegistro de preços10/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DIDÁTICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 477 mil
Inexigibilidade08/01/2026AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE APOIO A APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA COM MÓDULOD PARA ALUNOS E PROFESSORES, QUE CONTENPLEM LIVROS DIDÁTICOS, MANUAIS DOS PROFESSORES.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Mateus/ESR$ 3,5 mi
Dispensa22/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO EDUCACIONALFMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 10 mil
Dispensa02/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOSSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 25 mil
Dispensa12/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO - SEDUCSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO - SEDUCSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Manaus/AMR$ 20,6 mi
Inexigibilidade27/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO PARA AS TURMAS AVALIADAS COM OBJETIVO NA RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZADO E PROFICIÊNCIA NA LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CEMCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 204 mil