Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa31/03/2026AQUISIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1004556.73.2021.8.26.0428. REQUERENTE C.P.S. CONTRATO DE VIGENCIA 06 (SEIS) MESESMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 36 mil
Dispensa30/03/2026Aquisicao de medicamento para cumprimento de determinacao judicial n 0100155 51.2024.8.26.9061 assegurando a aquisicao do medicamento manipulado necessario ao tratamento diario do paciente portador da Sindrome de Menkes uma doenca rara que provoca graves complicacoes neurologicasPREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 6 mil
Dispensa01/07/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO -CUMPRIMENTO DE MANDADO EXTRA JUDICIAL Nº202600038583 AO ATENDIMENTO DO MENOR L. F. G. S.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, A SER REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, EM CUMPRIMENTO A MANDADO JUDICIAL, PARA FORNECIMENTO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, INCLUINDO OXIGÊNIO A 2 LITROS/MIN SOB CÂNULA NASAL, CONCENTRADOR ELÉTRICO DE OXIGÊNIO DE 10 LITROS, CILINDRO DE OXIGÊNIO DE GRANDE PORTE E CILINDRO PORTÁTIL PARA TRANSPORTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Morrinhos/GOR$ 18 mil
Dispensa09/02/2026Aquisição medicamentos para cumprimento de determinação judicial, sendo: • 03 (três) potes de 800g de Óleo de Macadâmia 2%, Vegelip 2%, Vitamina E 2%, Cold Cream; • 06 (seis) caixas de Bicarbonato de Sódio em pó 70g.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 922
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026Aquisicao de Maca para cumprimento de emenda impositiva da vereadora Ellen Amaral tendo como destinacao a EMEF Eng Jose Blaha.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026[Publicenter] - Aquisição de suplemento em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo n 1001024-53.2025.8.13.0480 em favor de José dos Reis de Lima.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de cadeira de rodas adaptada e sob medida, destinada ao atendimento das necessidades de saúde da paciente menor T.E.D. A referida aquisição visa o estrito cumprimento da obrigação de fazer cominada a Decisão Judicial nº 1500492-20-2025.8.26.0396 e conforme ofício e demais documentos encaminhados pelo Centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (anexados a este Processo), a contratação direta mostra-se imperativa diante da especificidade do item e do caráter emergencial e mandatório da ordem jurisdicional, cuja satisfação deve observar rigorosamente as condições, quantitativos e exigências técnicas detalhadas, de modo a garantir a dignidade e a eficiência do tratamento da paciente, conforme especificações técnicas e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, RISCO À VIDA E À SAÚDE DO PACIENTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 600
Dispensa12/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAISPrefeitura Municipal de Nhandeara · Nhandeara/SPR$ 5 mil
Dispensa19/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026Aquisição de medicamentos em cumprimento ao despacho/decisão judicialMUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 6 mil
Dispensa17/06/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O GRUPO DE GESTANTES DA REDE BEM CUIDAR. JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE PEDIDO EM ANDAMENTO EM PROCESSO LICITATÓRIO, PORÉM, DEVIDO À NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO GRUPO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS E AÇÕES PROPOSTAS PELA REDE BEM CUIDAR. AS OFICINAS DE ARTESANATO POSSUEM GRANDE IMPORTÂNCIA NO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS GESTANTES NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. DESSA FORMA, SOLICITAMOS A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil