Dispensa12/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSUMO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6889/26. AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMO OPERACIONALPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 281
Dispensa07/05/2026Aquisicao de 01 tonelada de Insumos Fertilizante Organico Composto. Se faz necessaria decorrente da necessidade de cumprimento do Termo de Compromisso de Recuperacao Ambiental firmado junto a Companhia Ambiental Cetesb .SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 412
Dispensa27/04/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0198/2025, FIRMADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.186.135/0001-06 E A EMPRESA MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CBMSC N° 21673/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 0198/2025, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR TORÁCICO ATUTOMATIZADO E PORTÁTIL, DESTINADA AO USO DO EFETIVO DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR DE PINHALZINHO/SC.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA · Pinhalzinho/SCR$ 110 mil
Dispensa07/04/2026encerradoAquisição de insumos de proteção à saúde e vestuário de proteção UV, destinados ao atendimento de obrigação de fazer decorrente de decisão judicial.ESP-DIR.ENS.-REG.MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO de insumos odontológicos e ambulatoriais, em razão da existência de itens fracassados no Pregão nº 030/2025 e da necessidade de aquisição de itens odontológicos decorrente de procedimento interno de contratação.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 37 mil
Dispensa18/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, DECONSTRUÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARAMANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS),PROGRAMAS E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE, DECORRENTES DA EXECUÇÃO DE RECURSOS DO SUS,PROVENIENTES DA PROPOSTA DE CUSTEIO PAP Nº63000673952202500, EMENDA PARLAMENTAR – PORTARIA GM/MS Nº6.916.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUS · São Mateus/ESR$ 65 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição emergencial de materiais de construção e insumos para reparos, destinados à recuperação de unidades habitacionais atingidas pelos eventos climáticos severos. Esta medida visa mitigar os danos humanos, ambientais e materiais, bem como os prejuízos econômicos e sociais decorrentes da tempestade local (vendaval) que assolou o Município de Não-Me-Toque/RSPrefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição emergencial de materiais de construção e insumos para reparos, destinados à recuperação de unidades habitacionais e prédios públicos atingidos pelos eventos climáticos severos. Esta medida visa mitigar os danos humanos, ambientais e materiais, bem como os prejuízos econômicos e sociais decorrentes da tempestade local (vendaval) que assolou o Município de Não-Me-Toque/RS.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa09/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOMBA HIDRÁULICA PARA TRATOR VALTRA BH 194 ANO 2022 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO EQUIPAMENTO É AMPLAMENTE UTILIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO PREPARO DE SOLO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, TRANSPORTE DE INSUMOS E DEMAIS ATIVIDADES QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA LOCAL. ATUALMENTE, O TRATOR ENCONTRA-SE COM SUA BOMBA HIDRÁULICA COMPROMETIDA DEVIDO AO DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTINUO DO EQUIPAMENTO. TAL SITUAÇÃO COMPROMETE O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA HIDRÁULICO, IMPOSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E REDUZINDO SIGNIFICATIVAMENTE A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOCâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 336
Dispensa27/07/2026Solicita se a aquisicao de retentor rolamento porca de tracao e anel de seguranca destinados a manutencao da parte externa da tracao dianteira do trator Massey Ferguson 7140. A substituicao dessas pecas e necessaria em razao do desgaste natural decorrente do uso visando restabelecer a vedacao o correto apoio dos componentes rotativos e a fixacao adequada do conjunto da tracao dianteira. A manutencao e indispensavel para eliminar folgas evitar vazamentos de lubrificante reduzir o risco de falhas mecanicas e garantir a confiabilidade e a seguranca operacional do equipamento. Alem disso o manual de servico da serie MF 7100 recomenda a substituicao da porca e do anel de trava sempre que o conjunto do pinhao for desmontado por se tratarem de componentes de travamento que nao devem ser reutilizados. A aquisicao dessas pecas permitira a continuidade das operacoes do trator evitando a evolucao dos danos reduzindo custos com reparos de maior complexidade e prevenindo paradas nao programadas do equipamento. O trator agricola Massey Ferguson 7140 e indispensavel para a frota da Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico especialmente no periodo atual em que ha intensa demanda por servicos de apoio aos produtores rurais como rocado preparo de solo para as culturas de verao correcao do solo com distribuicao e incorporacao de calcario e outros insumos entre outras atividades agricolas. Essas operacoes demandam um trator de alta potencia e tracao como o Massey Ferguson 7140 capaz de operar implementos de grande porte com eficiencia e seguranca. A indisponibilidade do equipamento compromete a execucao desses servicos podendo causar atrasos nas acoes da Secretaria e prejuizos ao atendimento da comunidade rural. Dessa forma a aquisicao das pecas e necessaria para restabelecer as condicoes de operacao do trator garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados evitando paradas prolongadas reduzindo custos com reparos mais complexos e assegurando maiPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 971