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157 resultados para "AQUISIÇÃO DE INSUMO MANIPULADO"

Inexigibilidade18/03/2026

AQUISICAO DE INSUMOS

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 465 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

AQUISICAO DE INSUMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/05/2026

AQUISICAO DE INSUMOS

Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 176 mil
Dispensa24/04/2026

Diante da necessidade imediata de garantir condições adequadas de armazenamento dos imunizantes e da continuidade dos serviços prestados, optou-se pela aquisição de frigobares, os quais atendem de forma satisfatória à demanda atual dos setores, especialmente considerando o volume de insumos manipulados, além de se mostrarem mais adequados às dimensões físicas dos locais de instalação. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando assegurar a correta conservação de vacinas e imunizantes, garantindo a continuidade das ações de saúde animal e vigilância ambiental no Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil