Dispensa16/06/2026AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PEDAGÓGICOSMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 4 mil
Dispensa09/03/2026AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCATIVOS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 8 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE LIVROS BRINQUEDOS EDUCATIVOS RECREATIVOS E PEDAGOGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E HABITACAO CONFORME CONDICOES ESPECIFICACOES E PRAZOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.Fundo Municipal de Assist.Social · Itaperuna/RJR$ 60 mil
Dispensa26/02/2026AQUISIÇÃO DE LIVROSFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/07/2026encerradoAquisição de livros infantis, jogos educativos, materiais pedagógicos e de estimulação cognitiva destinados ao desenvolvimento das oficinas, atividades socioeducativas e ações coletivas realizadas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS I e CRAS II, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação. Os materiais serão utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas ações voltadas à primeira infância, crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas, proporcionando recursos lúdicos, educativos e de estimulação cognitiva que contribuam para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, o desenvolvimento de habilidades, a inclusão social e a promoção da autonomia dos usuários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Prefeitura · Lajes/RNR$ 37 mil
Dispensa16/06/2026encerradoAquisição de livros literários, técnicos, educativos e informativos destinados à atualização, ampliação e diversificação do acervo da Biblioteca Municipal Professor Egydio Martello e Biblioteca Cidadã.Gerência de Desenvolvimento Cultural e Eventos · Campo Mourão/PRR$ 8 mil
Dispensa09/04/2026encerradoSOLICITA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS "SOLUÇÃO EDUCACIONAL EDUCAR & APRENDER", PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARTINEZ DIAS DE ARAÚJO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Turvânia/GOR$ 39 mil
Dispensa05/02/2026AQUISIÇÃO DE LIVROSFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/03/2026encerradoSOLICITA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS "SOLUÇÃO EDUCACIONAL EDUCAR & APRENDER", PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARTINEZ DIAS DE ARAÚJO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Turvânia/GOR$ 39 mil
Dispensa24/03/2026considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$442,15 (quatrocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de livros infantis terapêuticos e educativos para os psicólogos do NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001664/2026-13 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 442
Dispensa21/01/2026encerradoAquisição de livrosESP-ESCOLA DE EDUC. FÍSICA ESP. RIB.PR.-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026Aquisição de livros de receitas saudáveis, destinados às atividades educativas e de apoio ao grupo de emagrecimento desenvolvido nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Jacinto Machado/SC.Fundo Municipal de Saúde · Jacinto Machado/SCR$ 600
Dispensa10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE EXCLUSIVA, DA EMPRESA: EDUCAR E NUTRIR LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ 38.410.803/0001-97 PARA AQUISIÇÃO LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL, VOLTADO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL SENDO CRIANÇAS DE 2, 3, 4 E 5 ANOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁUnidade administrativa · Marumbi/PRR$ 58 mil
Dispensa11/02/2026encerradoPCS - Aquisição de etiqueta protetora para livros RFID para o IFSULDEMINAS - Campus Poços de CaldasINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade20/07/2026Aquisição da coleção "Aprendendo o valor das coisas", da Editora Letra & Saber, contendo livro do aluno, livro da família, manual do Educador e videoaulas de apoio ao professor, para a Educação Financeira junto ao Ensino Fundamental do Sistema Público Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 342 mil
Dispensa24/04/2026encerradoAquisição de livros (Áreas: Letras/Inglês/Espanhol/Gramática e Geografia) para atender os Cursos Técnicos Integrados do Campus Campo Grande,INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 38 mil