Inexigibilidade06/01/2026AQUISIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL ACERTA BRASIL.MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS · São Paulo das Missões/RSR$ 0
Dispensa28/05/2026AQUISIÇÃO DE MASCOTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) PARA AOS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO MUNICIPAL DE IRATI, CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 880
Dispensa10/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E EDUCATIVOEEFM TIRADENTES · Juazeiro do Norte/CER$ 5 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVOEEFM TIRADENTES · Juazeiro do Norte/CER$ 750
Dispensa22/05/2026encerradoAquisição de mascotes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) para alunos da rede municipal de ensino de Xanxerê-SC, conforme especificações deste Edital e Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 16 mil
Dispensa09/04/2026Aquisição de Camisetas do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 15 mil
Dispensa02/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOSSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 25 mil
Dispensa07/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DO KIT PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA), COMPOSTO POR LIVRO/REVISTA DO ESTUDANTE, CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO E MATERIAL DESTINADO A PREMIAÇÃO, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL TAMBOARA – E.F.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOARA - PR · Tamboara/PRR$ 9 mil
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVOMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MASCOTES INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTIDROGAS (COMAD), DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS E A VIOLÊNCIA JUNTO AOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC. MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTIDROGAS (COMAD), DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS E A VIOLÊNCIA JUNTO AOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 22 mil
Dispensa22/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO EDUCACIONALFMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 10 mil
Dispensa30/04/2026encerradoO objeto é a aquisição de leões mascotes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), destinados à utilização nas ações educativas e preventivas desenvolvidas pela Polícia Militar, a serem distribuídos aos alunos do 5º ano e às turmas do Infantil V da rede municipal de ensino, a serem entregues durante a cerimônia de formatura do programa.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade04/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO EDUCAÇÃO INFANTILPrefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 511 mil
Dispensa22/06/2026AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026Aquisição de camisetas para o Programa Educacional "AlfaMais Goiás", nos termos da Lei nº 21.071/2021, destinadas ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação Básica de Palminópolis-GO - FMEB, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Palminópolis/GOR$ 5 mil
Dispensa16/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 20410/2026.SMEC - ENSINO FUNDAMENTAL · Santa Rosa/RSR$ 36 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA · Caucaia/CER$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026Aquisição da solução educacional “PROLEIA ESCOLA – Programa de Leitura, Escrita, Interpretação e Aprendizagem”, estruturada para apoio à alfabetização e recomposição da aprendizagem, composta por kits pedagógicos destinados a alunos e professores da educação infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do Município de Novo Itacolomi,PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 28 mil
Dispensa26/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOEEFM MATIAS BECK · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para " aquisição de pelúcia leão mascote PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência” em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anastácio-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 0
Dispensa13/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOEEFM MARIA THOMÁSIA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERDUnidade administrativa · Morretes/PRR$ 12 mil
Dispensa24/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOEEEP PROFESSOR SEBASTIAO VASCONCELOS SOBRINHO · Tianguá/CER$ 4 mil
Dispensa08/06/2026encerradoAquisição de mascotes de pelúcia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) ao Município de Capinzal - SC.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 12 mil
Dispensa30/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOEEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Crato/CER$ 780