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48 resultados para "AQUISIÇÃO FRACIONADA DE ÁGUA"

Dispensa10/08/2026encerrado

Aquisição, de forma fracionada, conforme a necessidade da Câmara Municipal de Terra Rica/PR, de gêneros alimentícios, produtos de padaria, carnes de primeira qualidade, água mineral natural (com e sem gás), gás liquefeito de petróleo (GLP), materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza e higienização, destinados ao preparo, fornecimento, acondicionamento, armazenamento e serviço de alimentos e bebidas, bem como à limpeza, conservação e manutenção das dependências, instalações, copa, cozinha e demais ambientes do Poder Legislativo Municipal, visando atender às demandas decorrentes das atividades administrativas e legislativas, incluindo sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, reuniões, audiências públicas, capacitações, eventos institucionais, recepção de autoridades, servidores, vereadores, colaboradores e visitantes, observadas as necessidades da Administração e as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

TERRA RICA CAMARA MUNICIPAL · Terra Rica/PRR$ 51 mil
Dispensaregistro de preços29/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ÁGUA

ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO · Granja/CER$ 16 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ÁGUA

EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 5 mil