Dispensa20/02/2026encerradoAQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOSEEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA · Eusébio/CER$ 20 mil
Dispensa04/02/2026encerradoAQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOSEEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA · Eusébio/CER$ 57 mil
Dispensa16/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Aquisição de gêneros alimentícios café e pão de queijo.UNIDADE GESTORA EXECUTORA OPERAÇÃO ACOLHIDA · Manaus/AMR$ 17 mil
Dispensa12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ORIUNDOS DO RECURSO PNAE PARA O ANO LETIVO DE 2026 E AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE CAPELINHA · Capelinha/MGR$ 1,1 mi
Dispensa30/04/2026GENEROS ALIMENTICIOS E AFINS -JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DERIVADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, ESPECIALMENTE EM ATIVIDADES EXTERNAS E SERVIÇOS CONTÍNUOS. A COMPRA É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O ADEQUADO SUPORTE ÀS EQUIPES, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TAIS COMO CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁ E AFINS, PELA SECRETARIA GENEROS ALIMENTICIOS E AFINS - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ROTINEIRAS DE SERVIDORES E USUÁRIOS DURANTE O EXPEDIENTE E EM ATENDIMENTOS PROLONGADOS. A COMPRA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O ACOLHIMENTO DIGNO NO AMBIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. SOLICITO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DE EXPEDIENTE. ESSES ITENS SÃO IMPORTAMUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 33 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS À PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PRATO TÍPICO “BOI NA BRASA” AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, INCLUINDO OS CMEIS SANDRA CORDEIRO E AFFONSO BRATTIS, ESCOLA MUNICIPAL RITA DE CASSIA E COLÉGIO ESTADUAL ADAUCTO DA SILVA ROCHA.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade07/04/2026A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa03/02/2026encerradoAQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTOS EEFM FÉLIX DE AZEVEDO · Fortaleza/CER$ 47 mil
Dispensa27/01/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios. Aquisição de 300 (trezentos) pacotes de Café.Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Dispensa12/01/2026O presente pregão tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de empresa para Gerenciamento, Emissão e Distribuição de Cartões Magnéticos equipados com chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios com recargas periódicas que permitam a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 2
Inexigibilidade25/02/2026 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR - JANEIRO A ABRIL DE 2026. PORTARIA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR - JANEIRO A ABRIL DE 2026.ESP-PENIT. DE LUCELIA · Lucélia/SPR$ 317 mil
Dispensa23/06/2026encerradoAQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCO · Caucaia/CER$ 4 mil
Inexigibilidade16/01/2026Aquisição de generos alimentÍcios- janeiro a abril de 2026 – PPAIS Planejada - vinculada a contratação 380202-105/2025 Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros, leite e seus derivados ) através do PPAIS para consumo nos meses de janeiro a abril de 2026.ESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ · Osvaldo Cruz/SPR$ 96 mil
Dispensa15/04/2026encerradoAQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR · Cariré/CER$ 43 mil
Dispensaregistro de preços21/01/2026AQUISICAO DE CAFE 500G PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E SEUS RESPECTIVOS SETORES PARA USO EM EVENTOS COMO REUNIOES CURSOS TREINAMENTOS PALESTRAS ENTRE OUTROS. e AQUISICAO DE GENERO ALIMENTICIO PARA SER SERVIDO AOS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA SALA DE ESPERA DA UBS. A FIM DE TORNAR O AMBIENTE MAIS RECEPTIVO E HUMANIZADO. QUANTIDADE PARA O PERIODO DE 01 ANO. e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS CAFE TORRADO PRA SER UTILIZADO NA COZINHA DA SECRETARIA DE OBRAS. e AQUISICAO DE CAFE A FIM DE VIABILIZAR UM BOM ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL QUE CUMPRE PAPEL MUITO RELEVANTE NO MUNICIPIO ASSIM COMO VIABILIZAR UMA BOA RECEPCAO EM ACOES E EVENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURAEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 9 mil
Dispensa09/06/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI BATATA INGLESA BLOCO DA PROTECAO SOCILA ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ABRIGO MUNICIPAL STDS DISPENSA e AQUISICAO DE GENERIOS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI BATATA INGLESA BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ALBERGUE MUNICIPAL STDS DISPENSA e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI BATATA INGLESA BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA CENTRO JUVENIL ANIBAL BASTOS STDS DISPENSAPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais para Merenda Escolar, Chamada Pública nr. 001/2026;PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 113 mil
Dispensa05/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOSFUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS · João Pessoa/PBR$ 23 mil