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369 resultados para "AQUISICAO DE GENEROS DIRETAMENTE"

Dispensaregistro de preços12/06/2026

PALITO SALGADO PARA DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO PARA UM ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA). Aquisição direta de gênero alimentício especial (Palito Salgado - Embalagem de 250g), da marca específica TRIBOM, destinado exclusivamente ao atendimento e alimentação escolar de aluno(a) matriculado(a) na Escola de Ensino Fundamental Grupo Escolar Paulo Freire, portador(a) do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 452
Dispensa11/04/2026

Aquisição direta de gêneros alimentícios, consistente em peixe tipo tambaqui, inteiro, com escamas e eviscerado, pesando entre 900g e 1,3kg por unidade, destinado à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Porto Alegre do Tocantins/TO, em razão da Semana Santa, a ser comemorada em 02 de abril de 2026, visando garantir a segurança alimentar e o atendimento a políticas públicas de assistência social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Alegre do Tocantins/TOR$ 18 mil
Dispensa01/07/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 11 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil