Dispensa17/06/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTO.Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA SER UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE PACIENTES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE QUE NECESSITAM SOB PRESCRICAO MEDICA. A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO MEDICO. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA QUE SERAO DISPENSADOS PELA FARMACIA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE PARA PACIENTES QUE NECESSITAM SOB PRESCRICAO MEDICA. UTILIZAR CONTA 54877 e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA QUE SERAO DISPENSADOS PELA FARMACIA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE PARA PACIENTES QUE NECESSITAM SOB PRESCRICAO MEDICA. UTILIZAR CONTA 54877EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 8 mil
Dispensa29/05/2026encerrado1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FARMACOLÓGICO DESTINADO AO PACIENTE SILVIO AMÉRICOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 654
Dispensa03/03/2026encerrado1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FARMACOLÓGICO DESTINADO A PACIENTE CANDIDA IZABELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 138
Inexigibilidade12/06/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOPrefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 115 mil
Dispensa05/02/2026encerrado1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FARMACOLÓGICO DESTINADO AO PACIENTE JOÃO ALVES DEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 528
Dispensa15/01/2026encerrado1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FARMACOLÓGICO DESTINADO AO PACIENTE SILVIO AMÉRICOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 406
Dispensa30/03/2026Aquisicao de medicamento para cumprimento de determinacao judicial n 0100155 51.2024.8.26.9061 assegurando a aquisicao do medicamento manipulado necessario ao tratamento diario do paciente portador da Sindrome de Menkes uma doenca rara que provoca graves complicacoes neurologicasPREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 6 mil
Dispensa21/01/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. UTILIZAR A CONTA 67969.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 13 mil
Dispensa15/04/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM USADOS NA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE ESTE MEDICAMENTO É FORNECIDO PELO CISA MAS CONFORME OFICIO 62/2026(ANEXO) ESTÃO TENDO PROBLEMAS COM A AQUISIÇÃO DESTE MEDICAMENTO, TENDO EM VISTA QUE TEM MUITOS PACIENTES DO MUNICIPIO QUE FAZEM O USO DESTE MEDICAMENTO SOLICITAMOS A COMPRA COM URGENCIA, A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA EM ATÉ 5 DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO EMPENHO E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS A NOTA FISCAL ASSINDA PELO RESPONSÁVEL. A PRONTA ENTREGA.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026Aquisicao de medicamentos e formula nutricional para atendimento de pacientes da rede municipal de saude. Rec. Livre e Aquisicao de medicacao para doacao a paciente Cristiane Fernandes de Andrade acompanhada pela Secretaria da Saude. e Aquisicao de medicamento Latanoprosta para atendimento de paciente da rede municipal de saude. Recurso LivrePREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 746
Dispensa17/03/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos, insumos e microchips, para promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no município por meio de esterilização cirúrgica, microchipagem e aquisição de medicamentos pré, trans e pós-operatórios, dos itens fracassados no Processo nº 44.806/2025, Pregão Eletrônico nº 95/2025, ocorrido no dia atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal.FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - FUMBEPA · Senador Canedo/GOR$ 44 mil
Dispensa17/03/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 10 mil
Dispensa17/03/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026Aquisição de medicamentos por meio de Dispensa deLicitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, paracontratação direta e emergencial destinada ao cumprimento de determinações judiciais.A necessidade de aquisição de medicamentos a pacientes que ajuizaram ações judiciais e obtiveramprovimento, mesmo que por sede de tutela antecipada, ainda com força executória vigente.Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa26/03/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 299
Dispensa06/08/2026AQUISICAO MEDICAMENTO / MANDADO JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 45