licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

267 resultados para "AQUISICAO PARA SER UTILIZADO"

Dispensa29/01/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 438
Dispensa30/01/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA E ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SUAS/WEB, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FMAS E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BLOCO DE SERVIÇOS E DOS IGD SUAS E IGD PBF POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. PARA ESSA AQUISIÇÃO SERÁ UTILIZADO OS RECURSOS DO IGD PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

FMAS DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 30 mil
Dispensa30/01/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 241
Dispensa02/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 314
Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa10/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 935
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Dispensa10/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 890
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa11/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 929
Dispensa11/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 67
Dispensa13/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 770
Dispensa13/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 460
Dispensa18/02/2026

AQUISICAO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 381
Inexigibilidade19/02/2026

AQUISICAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 900