Dispensa14/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA A SECRETARIA SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade31/07/2026ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PRÓ-GESTÃO RPPS, COM VISTAS À CERTIFICAÇÃO NO NÍVEL III, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF · Alta Floresta/MTR$ 47 mil
Inexigibilidade05/08/2026Assessoria Técnica Especializada para Implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50Prefeitura Municipal de Cândito Mota · Cândido Mota/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 49 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados para a criação, estruturação, regulamentação, implantação e assessoramento da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Guaraí/TO.CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 60 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, COM FOCO NA ELABORPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA A TODOS OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS VINCULADAS A EDUCAÇÃO.SMEC - Secretaria Municipal da Educacao - FUNDEB · Cristal do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICAPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 64 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 23 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria de apoio administrativo para implantação, monitoramento e acompanhamento do NOVO PAR – Plano de Ações Articuladas, NOVO PME (2026-2036) e demais programas do MEC/FNDE e cadastramento de propostas no SIMEC, PDDE Interativo e Sala de Recursos AEE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mirangaba, BahiaPrefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 53 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTAL DE SANTA RFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 62 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica visando à implantação, manutenção e aperfeiçoamento contínuo das práticas de gestão, governança e controles internos necessárias à obtenção e manutenção da certificação institucional no Programa Pró-Gestão RPPS, visando atender as necessidades da Autarquia.Unidade administrativa · Palmeira/PRR$ 42 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS 02 (DUAS) UNIDADES DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PIPREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 40 mil
Inexigibilidade31/07/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria pedagógica e docência presencial para a implantação, coordenação e execução do programa Câmara Mirim 2026, direcionado a estudantes do Município de Conceição do Rio Verde – MG, incluída assessoria em atividades específicas do projeto Parlamento Jovem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO DO CORPO TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE MELHORIA CONTÍNUA, INDICADORES E DA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Feira de Santana/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), VISANDO A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS, O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E O ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES E AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO · Suzano/SPR$ 3,0 mi
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para implantação, execução e adequação integral às disposições da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), norma de cumprimento obrigatório por todos os entes públicos e privados.SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na implantação, operacionalização e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Nepomuceno/MG. Compreende capacitação de servidores, elaboração de instrumentos administrativos, apoio na execução dos recursos e acompanhamento dos processos até a devida prestação de contas, em conformidade com a legislação vigente.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO, OFICINAS, PALESTRAS E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPrefeitura Municipal de Bocaiúva · Bocaiúva/MGR$ 76 mil
Dispensa21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA INSTRUMENTALIZAÇÃO ADEQUADA DE PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ALÉM DE SUPORTE INSTITUCIONAL AO CHEFE DO EXECUTIVO EM COMPROMISSOS OFICIAIS, CONFORME DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES A SEGUIR DESCRITAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PERERIRA · Simão Pereira/MGR$ 65 mil
Dispensa20/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema informatizado, prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em eSocial, contemplando acompanhamento, orientação, adequação de processos, revisão cadastral, suporte técnico e monitoramento das informações transmitidas ao sistema eSocial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Matões do Norte/MA.MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA · Matões do Norte/MAR$ 35 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA O PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – UTR, NO ÂMBITO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSÓRCIO CONSERCECONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS · Quixadá/CER$ 96 mil