Inexigibilidade24/06/2026ASSOCIACAO COMUNITARIA ALTO RIO DO LIMBODEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade25/03/2026TERMO DE FOMENTO, COM A (AERG) ASSOCIAÇÃO EXPEDIÇÃO DO RIO DAS GARÇAS, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPEDIÇÃO AO RIO DAS GARÇAS – EDIÇÃO 2026, MANIFESTAÇÃO CULTURAL TRADICIONAL REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 150 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratacao da Associacao dos Municipios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul para pagamento de mensalidade de associado visando a manutencao do vinculo institucionalPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DO ALTO RIO DAS VELHAS (ACARV), DE MODO A GARANTIR A AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO E NOS OUTROS DISTRITOS AO ENTORNO, CONFORME PREVISTO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 77/2025. SENDO O VALOR DE R$80.000,00 PARA O ANO DE 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 192 mil
Inexigibilidade13/08/2026PAGAMENTO DA TAXA DE ANUIDADE DO COLEGIADO DA EDUCAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP. REFERENTE AO ANO DE 2026GESTÃO DE ENSINO INFANTIL · Videira/SCR$ 8 mil
Dispensa06/04/2026ENTREGA DE RECURSO FINANCEIRO PARA FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DO OBJETIVOS E FINALIDADES DOS CONSÓRCIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO-RO E O CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA - CINDERONDONIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 222 mil
Inexigibilidade09/02/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL GARÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 50 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS AO APOIO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO-COMARUnidade Única · Taiobeiras/MGR$ 71 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2024 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.856.351/0001-27, COM ENDEREÇO NA RUA DOS PEREIRAS Nº 423 – BAIRRO CENTRO, TAIOBEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP 39.550-000, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OBRAS COMPLEMENTARES, URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE VIÁRIA, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO COMAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. TODOS OS SERVIÇOS DEVEM SER EXECUTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS · Dores do Indaiá/MGR$ 12,8 mi
Inexigibilidade28/04/2026CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA PARA FINS DE MANUTENCAO DA REDE NACIONAL DE CONSORCIOS PUBLICOS POR PARTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA AMVAPACONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA - AMVA · Piraju/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO-COMAR.Unidade Única · Taiobeiras/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade06/01/2026Valor referente a mensalidade da Rota das Aguas Culturas e Sabores vinculada a Associacao do Planalto Medio do Rio Grande do Sul da qual o Municipio de Nova Ramada faz parte conforme autorizado na Lei Municipal n 1.858 2023.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 8 mil
Dispensa30/03/2026REPASSE AO CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO - RSPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO ANUIDADE UNIAO NACIONAL DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO DO RIO GRANDE DO SUL UNCMERS 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026Disponibilizacao de recursos financeiros e operacionais para a manutencao das atividades da Associacao dos Municipios de Circuito do OuroPODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade09/02/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL GARÇAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade08/05/2026contribuicao mensal a FAMURS Federacao das Associacoes de Municipios do Rio Grande do Sul referente ao exercicio de 2026 a fim de manter a vinculacao institucional possibilitar o acesso a servicos orientacoes tecnicas capacitacoes apoio institucional e representacao municipalista.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 16 mil
Dispensaregistro de preços30/03/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2024 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO ¿ COMAR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.856.351/0001-27, COM ENDEREÇO NA RUA DOS PEREIRAS Nº 423 ¿ BAIRRO CENTRO, TAIOBEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP 39.550-000, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OBRAS COMPLEMENTARES, URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE VIÁRIA, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO COMAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. TODOS OS SERVIÇOS DEVEM SER EXECUTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS · Dores do Indaiá/MGR$ 14,0 mi
Inexigibilidade02/03/2026Associação do Município na União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 918
Inexigibilidade14/04/2026CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO RIO VERMELHO-CISRIVA.FUNDO MUN.SAÚDE DE SANTA FÉ DE GOIAS · Santa Fé de Goiás/GOR$ 4,1 mi
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE - AMESNE - ASSESSORIA E TAMBÉM CONTRIBUIÇÃOMunicípio de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 45 mil
Dispensa20/03/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À FAMURS - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade26/01/2026Ratificação de Adesão do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA à ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS – AGCONP, com a finalidade de fortalecimento institucional, representação dos interesses do consórcio, apoio técnico, capacitação.Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade21/07/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA E A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS AFAGO, DESTINADA PARA CUSTEIO DE ALUGUEL, DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DA SEDE DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA OU DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA BASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 56 mil
Inexigibilidade10/02/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO JUVENIL PADRE AGOSTINI – CEJUPA, VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS VOLTADAS APREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 374 mil