Inexigibilidade28/07/2026AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO RAMO ALIMENTÍCIO E DE BEBIDAS PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA AS FESTIVIDADES DA XII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IBITURUNA - EXPOAGRO PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE IBITURUNA/MG, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 20 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação da aquisição dos equipamentos audiovisuais, destinados à produção de conteúdo institucional para o lançamento da TV Câmara, em conformidade com a autorização de uso de radiofrequência concedida por meio do Ato nº 7.763, de 11 de junho de 2026, para Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 006/2026.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 47 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de CAMOMILA DO SOCORRO ALBARADO CORDEIRO - REI DA PICANHA I, inscrita no CNPJ nº 50.762.441/0001-07, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus de Monte Alegre da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentosUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 12 mil
Dispensa29/07/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de ERIONALDO AMARO DOS REIS, inscrito no CNPJ nº 40.903.043/0001-00, credenciado no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentosUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 910
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de ELCIONE PINTO PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 67.534.751/0001-69, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentos.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de de DANIELA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 66.104.314/0001-42, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentosUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026encerradoAQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de ROSIANE DOS SANTOS GOES, inscrita no CNPJ nº 36.771.619/0001-47, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentos.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 21 mil
Dispensa23/07/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREInstituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 556
Dispensa13/08/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade23/06/2026AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA AS FESTIVIDADES DO CAPELANOVENSE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 15 mil
Dispensa04/08/2026PARA USO DE J.N.L.M.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DO EVENTO DESAFIO VALE EUROPEU DAS ESTAÇÕES - ETAPA OUTONO - RIO DOS CEDROS/SC, MEDIANTE CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DA MARCA Nº 2026/001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, VINCULADA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, NO ÂMBITO DO VALE EUROPEU CATARINENSE.DIRETORIA DE CULTURA · Rio dos Cedros/SCR$ 25 mil
Dispensa04/08/2026LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE ORÇAFASCIOEMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 9 mil
Inexigibilidade19/05/2026Tem por objeto o pagamento da taxa de renovação anual da autorização para uso de placa vinculada referente ao ano de 2026, atendendo ao preconizado na tabela de Preços Públicos do DETRAN- DF que define a obrigatoriedade e os valores das taxas associadas a esse serviço.CAPITANIA FLUVIAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 850
Inexigibilidade11/08/2026LICENÇA DE USO DO SOFTWARE AUDACES. (IN 7/2026)UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratacao de Autorizacao Onerosa de Uso de espaco fisico de 48m de area coberta localizado na Quadra 12 Setor A do Parque Estadual de Exposicoes Assis Brasil PEEAB para instalacao de estande institucional do Municipio de Cambara do Sul na 49 Expointer 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Cambará do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa14/08/2026encerradoBLOCOS 50X2 AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO, PARA USO NA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA DE SOBRADINHO RS.ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO PESSOAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 4 mil