Dispensa01/06/2026AVALIAÇÃO DE TAXA DE OCUPAÇÃO ( ALUGUEL DE TERRA NUA E CRUA) SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO · Ipaussu/SPR$ 650
Inexigibilidade29/04/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TAXA DE ANUAL DARE.MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade12/05/2026Pagamento das taxas de inscrição e avaliação em competição de biologia sintética no exteriorESP-INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS - USP · São Paulo/SPR$ 52 mil
Dispensa17/06/2026encerradoExecução de testes obrigatórios conforme normas da ANVISA e RDC aplicáveis. Avaliação dos parâmetros de funcionamento do equipamento de Raios X, incluindo: Camada semirredutora (CSR) Reprodutibilidade do kVp Exatidão do kVp Linearidade e exatidão da taxa de dose Testes de alinhamento do feixe Avaliação de colimação Teste de integridade dos componentes de proteção radiológica Emissão de relatório técnico completo contendo resultados, laudos, medições e recomendações. Deslocamento incluso conforme orçamento apresentado. Contratação de empresa especializada para a realização de Testes de Controle de Qualidade em Raios XENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de Avaliação Atuarial data base 31122026 elaboração de Relatório de Gestão Atuarial, comparativo dos três últimos exercícios e elaboração de Relatório de Análise de Hipóteses para embasamento da taxa de jutos a ser utilizada no próximo relatório de avaliação atuarial.INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 12 mil
Dispensa30/01/2026encerradoESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS.CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Dispensa25/02/2026DESPESAS COM TAXASPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/03/2026objeto da presente contratação consiste no pagamento da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para a CAU/RJ pelo Serviço de Avaliação Imobiliária de Patrimônio da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, para o espaço destinado para fins de cessão de uso. Esse serviço gera como documento final o Laudo de Avaliação.BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI · Duque de Caxias/RJR$ 108
Dispensa02/03/2026DESPESAS COM TAXASPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NO CURSO SOBRE "PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO", A SER MINISTRADO NOS DIAS 05 À 06 DE MARÇO DE 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade27/01/2026ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIADEPARTAMENTO DE COMPRAS · Primavera de Rondônia/ROR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026Pagamento de Taxa de Inscrição no curso de Plano de Contratação Anual (PCA) Elaboração, Monitoramento e Avaliação, atualizado conforme a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 10.947/2022.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade28/01/2026ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIADEPARTAMENTO DE COMPRAS · Primavera de Rondônia/ROR$ 0
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria atuarial destinada ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ibiraçu - IPRESI, integrada à elaboração de estudos de Asset Liability Management – ALM, juntamente com o Estudo Hipóteses e Aderência, com o objetivo de garantir a sustentabilidade financeira do Regime Próprio de Previdência, submetendo as suposições sobre taxas de contribuição, taxas de retorno de investimento, expectavias de vida, bem como testes estatísticos rigorosos, permitindo a avaliação da robustez das projeções de receitas e despesas.Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade27/01/2026ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIADEPARTAMENTO DE COMPRAS · Primavera de Rondônia/ROR$ 0
Dispensa10/02/2026Contratação de empresa para a elaboração de Estudo Hipóteses e Aderência, com o objetivo de garantir a sustentabilidade financeira do Regime Próprio de Previdência, submetendo as suposições sobre taxas de contribuição, taxas de retorno de investimento, expectativas de vida, bem como testes estatísticos rigorosos, permitindo a avaliação da robustez das projeções de receitas e despesas.Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 17 mil
Inexigibilidade21/01/2026encerradoSERVIÇOS DE TAXAS BANCARIASATIVIDADES DO PREVPLAN · Planaltina/GOR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, 02 (DOIS) PÁTIOS E 01 (UMA) PISTA DE TÁXI, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PAVIMENTOS (SGP) E DA METODOLOGIA DO ÍNDICE PCI (PAVEMENT CONDITION INDEX), COMPREENDENDO A COLETA DE DADOS EM CAMPO, PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, ANÁLISE TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MAPAS TEMÁTICOS E BANCO DE DADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO À TOMADA DE DECISÃO QUANTO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N 083/2026FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Araxá/MGR$ 18 mil
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026Aquisição de passagens aéreas de ida e volta, no trecho Chapecó/Guarulhos - Guarulhos/ Chapecó, incluindo todos os custos inerentes, tais como taxas de embarque e demais encargos, destinadas ao deslocamento do Prefeito e Servidor, para participação no II Seminário de avaliação de alertas do Cemaden a ser realizada no período de 01 a 03 de Julho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 2 mil