Inexigibilidade17/08/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 75 mil
39 resultados para "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE"
Inexigibilidade17/08/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
Fundo Municipal de Saúde- FMS · Caculé/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade27/07/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2026
Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC · Caculé/BAR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026
A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na publicação do Aviso de Publicação e do Aviso de Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 em jornal de grande circulação, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Jataí/GOR$ 480
Dispensa03/08/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COLORIDAS, EQUIPAMENTOS DE SCANNER E MÁQUINA COPIADORA DE ALTA CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA.
Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 63 mil
Dispensa27/07/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2026 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de lombadas de borracha com 07 centímetros de altura (ondulações transversais) e seus respectivos materiais de fixação, para manutenção e instalação em vias públicas da cidade de Itambé-BA.
Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade21/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0099/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS Hildete Brito.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade22/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026encerrado
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015-2026---locação um imóvel de propriedade do senhor Wander de Oliveira Rosa
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Feira da Mata/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0115/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Recomposição das Aprendizagens da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Educação · Itambé/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 025/2026 - LOCAÇÃO DE IMOVEL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade27/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MALHEIRO RAMALHO LTDA CPF/CNPJ: 11.666.928/0001-26
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade21/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLASSE AB QUIXELO LTDA CPF/CNPJ: 17.387.850/0001-97
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS CATEGORIA AB NOVA LUNUS LTDA CNPJ: 12.842.973/0001-57
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 12 mil
Inexigibilidade21/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLASSE B CENTRO SUL LTDA CPF/CNPJ: 09.348.909/0001-00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 647
Inexigibilidade20/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLASSE B CENTRO SUL LTDA CPF/CNPJ: 09.348.909/0001-00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA EDUCATIVA LTDA CPF/CNPJ: 04.726.315/0001-71
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JOÃO XXIII LTDA CPF/CNPJ: 08.745.437/0001-66
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 9 mil
Inexigibilidade30/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JOÃO XXIII LTDA CPF/CNPJ: 08.745.437/0001-66
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENTIDO CERTO LTDA CPF/CNPJ: 19.936.213/0001-58
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026
ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MORAL LTDA CPF/CNPJ: 11.911.911/0001-97
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 15 mil