Dispensa27/05/2026PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1031 , EM VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR CURSO DO ENGITECH 16 NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026 PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CACTUS PLACA :PRM7719. ]JUSTIFICATIVA PARA PROCESSO DE REEMBOLSO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR O PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1031, EM RAZÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O DESLOCAMENTO OCORREU NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ENGITECH 16, EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, FOI UTILIZADO O VEÍCULO OFICIAL: • CITROËN CACTUS • PLACA: PRM7719 DURANTE O DESLOCAMENTO, HOUVE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, SENDO A DESPESA CUSTEADA INICIALMENTE PELO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O DEVIDO REEMBOLSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES FISCAIS CORRESPONDENTES. A DESPESA MOSTRA-SE: • NECESSÁRIA; • LEGÍTIMA; • VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO; • RELACIONADA DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O REEMBOLSO POSSUI FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA: • LEGALIDADE; • EFICIÊNCIA; • CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; • INTERESSE PÚBLICO; BEM COMO NAS NORMAS INTERNAS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE: • A VIAGEM OCORREU EM CARÁTER INSTITUCIONAL; • O ABASTECIMENTO FOI INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO; • O SERVIDOR ARCOU COM DESPESA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 314
Dispensa10/04/2026encerradoFornecimento de CombustíveisEDF - AGÊNCIA BRAS.DE PROM.INTERNAC.TURISMO · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa12/01/2026encerrado1.1 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos vinculados à Câmara Municipal de Raul Soares - MG. 1.2 O abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Raul Soares deverá ser efetuado no posto da licitante vencedora localizado na cidade de Raul Soares, sendo que o abastecimento fora desta cidade acarretará em um maior consumo de combustível para deslocamento (de ida e volta) até o local de abastecimento, onerando a Administração, além de desgaste dos veículos, perda de tempo, risco de acidentes, etc. e o abastecimento sempre obedecerá às normas da Agência Nacional do Petróleo.Unidade Única · Raul Soares/MGR$ 13 mil
Dispensa23/07/20261. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria QuantPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade20/02/2026Fornecimento de Combustível.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 1,6 mi
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa para aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) litros de gasolina comum para abastecimento do veículo da Câmara. O referido combustível deverá ser fornecido no prazo de um ano, a critério da Câmara, que abastecerá o veículo nas bombas de combustível da empresa contratada, quando houver necessidade.LEGISLATIVO MUNICIPAL · Honório Serpa/PRR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026Fornecimento de Combustivel para frota de veículos oficiaisCAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 58 mil
Dispensa12/03/2026Contratação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de transporte escolar adaptado, com fornecimento de veículos abastecidos de combustível, equipados com rampa ou elevador para estudantes que utilizam cadeira de rodas ou possuam dificuldades de mobilidade, com dois operadores por veículo, sendo um condutor e um monitor, para atendimento imediato a estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida da Rede Municipal de Ensino de JF.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 1,3 mi
Dispensa02/06/2026encerradoAquisição de Insumos para manutenção de viaturas13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RS · São Gabriel/RSR$ 6 mil
Dispensa16/02/2026PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO SPIN, PLACAS TBX1B05, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 05/12/2025 CONFORME NOTA FISCAL 34979 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025, TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO MICRO, PLACA RLJ6J38, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 14/12/2025 , CONFORME NOTA FISCAL 35162 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIAEsporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 567
Dispensa26/06/2026Carrinho de abastecimentoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa26/06/2026RESSARCIMENTO PARA O MOTORISTA NILSON VENTURINI RODRIGUES, POIS O MESMO ABASTECEU VEÍCULO OFICIAL PLACA JDH 4G66, EM VIAGEM A PORTO ALEGRE , NO DIA 1912.2025.NF Nº596923Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 100
Dispensa29/06/2026encerradoCarrinho de abastecimentoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 28 mil
Dispensa26/06/2026RESSARCIMENTO PARA O MOTORISTA NILSON VENTURINI RODRIGUES, POIS O MESMO ABASTECEU VEÍCULO OFICIAL PLACA JDH 4G66, EM VIAGEM A PORTO ALEGRE , NO DIA 5.12.2025.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 50
Dispensa20/02/2026Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle de abastecimento veicular e geradores de energia em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético, em tempo real, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, para atender a frota de veículos, geradores e demais equipamentos e maquinários da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAMFUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 64 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento e controle de abastecimento veicular e geradores de energia em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético, em tempo real, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, para atender a frota de veículos, geradores e demais equipamentos e maquinários da UFAM.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 0
Dispensa08/06/2026encerradoAquisição de suprimento para manutenção preventiva de veículos das fabricantes FORD linha pesada e leve e VW linha pesadaDEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO VEICULO FIAT CRONOS, PLACA SCL 1D93, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBAPODER LEGISLATIVO · Piracanjuba/GOR$ 264
Dispensa17/06/2026Contratação de terceiros pessoa jurídica, com qualificação no fornecimento de óleo diesel S 10, para o fornecimento do combustível mediante aceite de cartão corporativo , pautando no abastecimento do veículo tipo pipa d’água, que será locado, bem como para abastecimento dos dois veículos pipa d’água objeto de patrimônio do Município de uso no transporte de água potável para consumo das famílias carentes instaladas na zona rural do Município de Japonvar, conforme constou do detalhado no processMUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 48 mil
Dispensa25/02/2026Fornecimento combustivel tipo: GasolinaFUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÃNDIO · Manaus/AMR$ 65 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS, REFERENTE AO MES DE MAIO DE 2026, PARA O ABASTECIMENTOS DOS VEICULOS PLACAS QUI6211,SYZ8D82, SENDO ABASTECIDOS 2819,78 LITROS DE DIESEL S10 NO VALOR DE 6,22 CONFORME CONTRATO E 94,97 LITROS DE ARLA 32 NO VALOR DE 4,25 CONFORME CONTRATO, PARA O MUNICIPIO DE MONTE CARMELOSERVIÇO DE SAÚDE · Patrocínio/MGR$ 18 mil