Inexigibilidade24/03/2026
Acordo de Cooperação 07/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
37 resultados para "Acordo de Cooperação 07/2025"
Inexigibilidade26/03/2026
Acordo de Cooperação nº 01/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade29/03/2026
Termo de Cooperação nº 02/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026
Termo de Cooperação nº 05/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026
Termo de Cooperação nº 01/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026
Termo de Cooperação nº 02/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Dispensa05/03/2026
Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, em atividades de comum interesse, meliante cessão de servidores dos respectivos quadros, objetivando dotar os órgãos e entidades converterdes de melhores condições para o exercício das suas competâncias,funções e atribuições institucionais. Referente ao Acordo de Cooperação 001/2025.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026
Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a parceria entre os signatários para a execução do projeto Moradia Legal VII. Referente ao Acordo de Cooperção nº 009/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026
Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026
Acordo de Cooperação Técnica TRF4 Nº 687/2026
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa10/08/2026
Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa18/03/2026
Termo de fomento 025.2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 50 mil
Dispensa16/03/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. Referente ao Acordo de Cooperação nº 5/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026
CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS ACADEMICAS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade13/01/2026
TERMO DE CONVÊNIO 01/2022
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 2,6 mi
Inexigibilidade11/02/2026
Constou do PCA 2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 9 mil
Dispensa16/03/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. Referente ao Acordo de Cooperação nº 10/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. Referente ao Acordo de Cooperação nº 11/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026
: Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên - ACCCP, conforme chamada pública 009/2025.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Despertando Estrelas (ADE) referente a Chamada Pública 009/2025.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 118 mil
Dispensa16/03/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de JOAQUIM GOMES/AL. Referente ao Acordo de Cooperação nº 008/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de BOCA DA MATA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação nº 17/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade07/01/2026
CD TRT4 nº 46/2025 - Adesão do TRT da 4ª Região ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 060/2023-DEC-DEC - Projeto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Dispensa14/01/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de Batalha. Referente ao Acordo de Cooperação 056/2025.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0