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27 resultados para "Adequação, correção e regularização"

Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LEVANTAMENTO CADASTRAL, ANÁLISE DOCUMENTAL, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA E REGISTRAL DO BEM, VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE DA TITULARIDADE, A CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS E A ADEQUADA GESTÃO PATRIMONIAL.

SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 15 mil
Dispensa09/06/2026

PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS, NAS MODALIDADES REURB-S (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APLICÁVEL AOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OCUPADOS PREDOMINANTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ASSIM DECLARADOS EM ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), REURB-E (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APLICÁVEL AOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OCUPADOS POR POPULAÇÃO NÃO QUALIFICADA NA HIPÓTESE ANTERIOR) E REURB-I, DE LOTES URBANOS, SUBURBANOS (LOTE/OCUPAÇÃO/UNIDADE HABITACIONAL/CHÁCARAS URBANAS) E AGLOMERADOS URBANOS NO MEIO RURAL (POVOADOS).

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 0
Dispensa03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), COMPREENDENDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, GEORREFERENCIAMENTO, AEROFOTOGRAMETRIA, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, APOIO JURÍDICO-CARTORIAL E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À TITULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 125 mil
Dispensa12/03/2026

COMTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA LEI FEDERAL N.° 13.465/2017, COM ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE REURB JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ORIENTAÇÃO NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CRF E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 36 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de Prestação de Serviços de Acompanhamento dos processos administrativos, para correções, ajustes, adequações e regularização de todas divergências, aplicando a Lei de parcelamento 10.522/2022, bem como retificação de dados e transmissão dos mesmos com acréscimo de valores desse contrati, junto a RFB com fins específicos previdenciários, fazendários e de assessoramento de interlocução a RFB/PGFN de atos administrativos e de gestão, auxilio ao e-social, emissão DARF e DCTFWEB, apoio a

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 0