Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA UNIDADE ESCOLAR E.M. PROFª CECÍLIA CARAÇASecretaria de Educação · Arujá/SPR$ 21 mil
Dispensa22/05/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADECAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO INCLUINDO PROJETOS ARQUITETÔNICO, DE ACESSIBILIDADE, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À FUTURA EXECUÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRASPrefeitura Municipal de Nantes · Nantes/SPR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO PAÇO MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS EM CONFORMIDADE COM ÀS NORMAS TÉCNICAS, ESPECIALMENTE A ABNT NBR 9050, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.Departamento de Obras · Santa Helena/PRR$ 20 mil
Dispensa25/05/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE.EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 19 mil
Dispensa08/08/2026AQUISICAO DE 400(QUATROCENTOS) PARAFUSOS SEXTAVADOS ROSCA SOBERBA, 400(QUATROCENTOS) BUCHAS BRANCAS MU PARA INSTALACAO DE CORRIMAOS EM PREDIOS DESTE DEPARTAMENTO PARA ADEQUACAO DE ACESSIBILIDADE.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 497
Dispensa01/06/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE.EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fabricação e instalação de corrimão em aço inox polido nas dependências do hall de entrada da Câmara de Vereadores de Xaxim, visando proporcionar maior segurança, acessibilidade e adequação da circulação de servidores, vereadores, visitantes e demais usuários do edifício público, incluso o fornecimento de todos os materiais, mão de obra especializada, acessórios, elementos de fixação, equipamentos, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, garantindo que o corrimão atenda às condições adequadas de utilização e durabilidade.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026encerradoAcessibilidade - SEI 0040500030.000461/2026-19[P]-FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA · Recife/PER$ 108 mil
Dispensa05/08/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA.EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES · Fortaleza/CER$ 19 mil
Dispensa24/07/2026Fornecimento e instalação de itens para Adequação de Acessibilidade na Edificação da Escola Novos Campos e SenaiMUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 9 mil
Dispensa21/07/2026encerradoElaboração de PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, com o propósito de orientar as obras necessárias à adequação de acessibilidade de instalações da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) à Portaria Conjunta MGI/MDHC nº 45/2024, ao Manual de Adaptações de Acessibilidade, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à ABNT NBR 9050:2020 e às normas complementares aplicáveis Assessoria técnica de engenharia na fase externa da futura licitação para contratação.POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO DE ACESSIBILIDADESecretaria de Educação · Arujá/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026Locação de imóvel residencial específico, em razão de suas características de localização, acessibilidade e adequação às necessidades da beneficiária em situação de vulnerabilidade social, destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social pelo período de 06 (seis) meses, nos termos da política municipal de assistência social.”Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026encerradoServiço de acessibilidade na escola.EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA · Fortaleza/CER$ 19 mil
Dispensa29/06/2026encerradoAquisição de placas de identificação de ambientes com recursos de acessibilidadeCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 595
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e hospedagem do site eletrônico oficial do Município de Guiricema/MG, incluindo licenciamento de plataforma de gestão de conteúdo, solução de governo digital, módulos integrados de e-SIC e Ouvidoria Digital, ferramentas de transparência pública, acessibilidade digital, adequação à LGPD, gestão de e-mails institucionais, treinamento de servidores e demais especificações técnicas descritas no Aviso de Contratação DiretaSERVIÇO · Guiricema/MGR$ 8 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adaptação de bens imóveis visando à adequação de acessibilidade na 1ª Subsede da SCDL.2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Inexigibilidade23/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - ACESSIBILIDADOSMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil
Dispensa03/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e hospedagem do site eletrônico oficial do Município de Guiricema/MG, incluindo licenciamento de plataforma de gestão de conteúdo, solução de governo digital, módulos integrados de e-SIC e Ouvidoria Digital, ferramentas de transparência pública, acessibilidade digital, adequação à LGPD, gestão de e-mails institucionais, treinamento de servidores e demais especificações técnicas descritas no Aviso de Contratação DiretaPrefeitura Municipal de Guiricema · Guiricema/MGR$ 8 mil
Dispensa02/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de adaptação de bens imóveis visando à adequação de acessibilidade na 1ª Subsede da SCDL.2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Dispensa25/03/2026Aquisição e instalação de uma Plataforma de Acessibilidade Vertical para Cadeirantes, com portão social na parte superior com fechadura eletromagnética e portão social na parte inferior, destinada ao Centro Multiuso Arlete da Salomé Cristiano onde se localiza a Secretaria de Assistência Social e Habitação, localizado na Avenida 15 de Novembro, 200, Bairro Cidade, em Araranguá, visando garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme legislação e normas técnicas de acessibilidade vigentes.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Araranguá/SCR$ 27 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das obras de adaptação de acessibilidade.Secretaria Municipal de Planejamento · Biguaçu/SCR$ 69 mil
Inexigibilidade29/05/2026Adequação para Acessibilidade Entrada das Secretarias Acadêmica e Administrativa Campus Fazenda de Umuarama/PR, com colocação de piso antiderrapante, cerâmica PI-4 ou PI-5 na cor Cinza ClaroUEM - Universidade Estadual de Maringá · Maringá/PRR$ 13 mil