Dispensa03/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
280 resultados para "Aluguel Social."
Dispensa22/07/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 8 mil
Dispensa01/07/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Aluguel Social.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026
EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE T.F.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO Á NOVEMBRO DE 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Aluguel Social.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 4 mil
Dispensa06/03/2026
EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE M.L.M., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 15 mil
Dispensa06/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa06/03/2026
EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE J.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 14 mil
Dispensa06/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil