Inexigibilidade17/03/2026
Aluguel social temporario
ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 2 mil
115 resultados para "Aluguel social temporario"
Inexigibilidade06/08/2026
Aluguel Social Temporario a familia do Sr. Jorge de Souza
ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Locação de imóvel residencial, a título de aluguel social, por período de 12 (doze) meses, destinado ao atendimento emergencial e temporário de pessoa em situação de vulnerabilidade social e desabrigamento, necessitando de suporte habitacional imediato.
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Locação de imóvel residencial, a título de aluguel social, por período de 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação conforme avaliação social, engenharia/defesa civil, destinado ao atendimento emergencial e temporário de pessoa em situação de vulnerabilidade social, necessitando de suporte habitacional imediato.
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Aluguel Social.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Aluguel Social.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 31, BAIRRO ALTO DO ALENCAR, JUAZEIRO-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UM ALUGUEL SOCIAL QUE TRATA-SE DE UM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL TEMPORÁRIO CONCEDIDO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, SEJA POR SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ENCHENTES, OU PARA ATENDER A CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE VULNERABILIDADE, COMO DESEMPREGO OU REMOÇÃO PARA OBRAS PÚBLICAS.
Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome · Juazeiro/BAR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade07/05/2026
LOCACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E TEMPORARIO DE FAMILIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO AMBITO DA CONCESSAO DE ALUGUEL SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL · Guapirama/PRR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa09/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa24/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa24/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa24/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa24/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa26/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 700