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46 resultados para "Apoio ao Projeto Modernização"

Dispensa19/03/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto Adequação, manutenção e modernização do Centro de Microscopia Eletrônica (CME) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) como apoio científico e tecnológico aos Programas de Pós Graduação da UFPR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 361 mil
Dispensa12/03/2026

Contratação de instituição científica, tecnológica e de inovação, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados consistente na realização de estudos atuariais, diagnóstico previdenciário, avaliação de viabilidade de novo plano de custeio, elaboração de minuta de projeto de lei, apoio técnico e acompanhamento junto ao Ministério da Previdência, visando à modernização atuarial e financeira do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Sarandi/PR. A instituição selecionada apresentou documentação comprovando sua natureza jurídica. A justificativa da contratação encontra-se mais pormenorizada em tópico específico do Estudo técnico Preliminar (ETP), apêndice deste Termo de Referência.

CAIXA DE APOSENT.PENSÃO DOS SERV.MUN.SARANDI · Sarandi/PRR$ 1,2 mi
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de consultoria técnica especializada, visando apoiar a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em todas as fases do projeto de modernização de seu sistema audiovisual. A consultoria abrangerá desde o diagnóstico do cenário atual até a orientação para a execução e implantação do projeto, garantindo a melhor relação custo-benefício e a adequação técnica para as necessidades da instituição. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 004/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 58 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto "Programa de Gestão Sustentável, Modernização e Otimização do Centro de Estações Experimentais da UFPR - CEEx/UFPR – Fazenda Canguiri", nos termos do acordo a ser formalizado entre a UFPR e FUNPAR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 655 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL para Apoio na Estruturação do Projeto de Parceria Público-Privada, envolvendo a elaboração de planos, levantamentos e estudos de viabilidade de engenharia, operacional, ambiental, econômico-financeira e jurídica para o projeto, visando a construção, modernização e adequação das unidades prediais às normas vigentes das instalações hospitalares do HOSPITAL MUNICIPAL TOMÁS MARTINS do Municipio de Santa Inês-MA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA INES · Santa Inês/MAR$ 3,7 mi
Dispensa28/04/2026

Apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de Pesquisa intitulado “Pesquisa e inovação tecnológica aplicadas às áreas de informação e comunicação no contexto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com foco na modernização de processos e no fortalecimento da atuação estratégica por meio do uso de tecnologias avançadas.", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº XXXXXXXX, celebrado entre a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e a Universidade de Brasília, em 03 de março 2026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 6,0 mi
Dispensa20/07/2026

Suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Estruturação dos Núcleos de Telessaúde no âmbito do ProgramaSUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC para Aquisição de equipamentos para ampliação e modernização do Núcleo de Telessaúde

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 962 mil
Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, INCLUINDO PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, EMENDAS, SUBSTITUTIVOS, PARECERES E DEMAIS ESPÉCIES NORMATIVAS; O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E TÉCNICO-LEGISLATIVOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, COMPETÊNCIA, INICIATIVA E COMPATIBILIDADE DAS PROPOSIÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; A ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE VETOS DO PODER EXECUTIVO; A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ORIENTAÇÕES E CONSULTAS RELACIONADAS AO PROCESSO LEGISLATIVO; BEM COMO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE OUTRAS NORMAS INTERNAS, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, OS ENTENDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AS MELHORES PRÁTICAS DE TÉCNICA LEGISLATIVA

CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 84 mil