Inexigibilidade30/06/2026AQUISIÇÃO DE CARTILHAS "PROTEÇÃO À MULHER: QUEBRANDO O SILÊNCIO"Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 11 mil
Dispensa13/04/2026AQUISIÇÃO DE MAT. PROTEÇÃO E SEGURANÇAPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO _ PAM CODAJAS · Manaus/AMR$ 60 mil
Inexigibilidade25/03/2026Aquisição de cartilha "Proteção à mulher: quebrando o silêncio", para trabalhar com as mulheres do PAIF, fazendo assim uma campanha de prevenção a violência contra a mulher. INEXIGIBILIDADE N° 016/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026encerradoContratação de empresa para a aquisição de cartilhas informativas intituladas “Proteção à Mulher: Quebrando o Silêncio”, destinadas às ações educativas e de conscientização da Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos, visando a divulgação de informações sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Aviso de Dispensa Eletrônica.Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 17 mil
Dispensa23/02/2026encerradoAquisição - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA · Horizonte/CER$ 16 mil
Inexigibilidade17/06/2026VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 800 UNIDADES DE CARTILHAS 12 PÁGINAS ( ''VACINA: PROTEÇÃO PARA A VIDA'' ) QUE SERÃO DISTIBUIDOS PARA A POPULAÇÃO E NAS ESCOLAS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAquisição de material de Proteção e SegurançaEEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAquisição de material de Proteção e SegurançaCOLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA · Maranguape/CER$ 1.000
Dispensa13/02/2026Aquisição de Cartilhas (Castrapet), para atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal - SEBEA.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade08/06/2026AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCACIONAIS SOBRE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DEPENDÊNCIA DIGITAL, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, PROTEÇÃO À MULHER, TABAGISMO E ALCOOLISMO, DESTINADAS AO PÚBLICO ATENDIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026encerradoAQUISIÇÃO MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP WALTER RAMOS DE ARAUJO · São Gonçalo do Amarante/CER$ 38 mil
Dispensa18/02/2026encerradoAQUISIÇÃO MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA · Eusébio/CER$ 300
Dispensa13/02/2026encerradoAquisição de material gráfico (impressão de cartilhas temáticas da Turma da Mônica) destinado às ações educativas do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, para atender às necessidades da Coordenadoria da Comunicação Social, deste Tribunal, conforme Aviso de Dispensa Eletrônica.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026Aquisição de cartilhas educativas voltadas à conscientização e à prevenção da violência contra a mulher, para distribuição nas escolas municipais e estaduais do Município de Planalto-PR, no âmbito de projeto desenvolvido pela política municipal de proteção à mulher.Secretaria de Assistencia Social · Planalto/PRR$ 15 mil
Dispensa18/05/2026encerradoAQUISIÇÃO MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR · Cariré/CER$ 2 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de materiais educativos impressos em cores, destinados ao desenvolvimento de ações socioeducativas, preventivas e de conscientização promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, compreendendo cartilhas, tabloides e demais materiais editoriais equivalentes, contendo conteúdos informativos, pedagógicos e ilustrativos voltados à orientação da população sobre temas relacionados à proteção social, à garantia de direitos, ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, à prevenção de situações de violência e à promoção da cidadania.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 19 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAQUISIÇÃO MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇACEJA PAULO FREIRE · Fortaleza/CER$ 498
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA AMIGOS DA NATUREZA, FORNECEDOR EXCLUSIVO, PARA AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO MAIO LARANJA, VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DESENVOLVIDAS COM O PÚBLICO INSERIDO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VISANDO SUBSIDIAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS, PROMOVER O ACESSO À INFORMAÇÃO DE FORMA DIDÁTICA E ADEQUADA À FAIXA ETÁRIA ATENDIDA, BEM COMO FORTALECER AS ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 7 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição de Material de Proteção e SegurançaEEEP PAULO VI · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa05/03/2026encerradoAquisição de Material de Proteção e SegurançaEEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO · Mombaça/CER$ 2 mil
Dispensa13/02/2026encerradoAquisição de Material de Proteção e SegurançaEEFM MONSENHOR DOURADO · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa16/06/2026Aquisição de telas de proteção26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 7 mil
Dispensa16/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇASECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa31/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAEEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO · Iguatu/CER$ 12 mil