Dispensa27/04/2026Aquisição de feijão destinado ao atendimento da merenda escolar.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Jumirim/SPR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAquisição de feijão cariocaPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP · Ribeirão Preto/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Dispensa27/04/2026Aquisição de Feijão, a serem utilizados no fornecimentoda merenda escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Capão Bonito/SPR$ 32 mil
Dispensa17/04/2026Aquisicao de generos alimenticios feijao carioquinha destinados a alimentacao escolar da rede municipal de ensino de Juatuba A contratacao decorre do fracasso do Pregao Eletronico n 032026 sendo necessaria a compra direta para evitar o desabastecimento das unidades escolares garantindo a seguranca alimentar dos alunos e o cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentacao EscolarPREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 11 mil
Dispensa22/04/2026Aquisição de feijão carioca em caráter emergencialESP-PENITENCIARIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREI · Guareí/SPR$ 71 mil
Dispensa12/03/2026Aviso de Contratação N 41/2026 Aquisição de gêneros alimentícios, especificamente arroz e feijão, destinados ao atendimento das demandas da Casa Transitória, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para preparo das refeições ofertadas aos usuários acolhidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026encerradoAquisição de milhoCENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Dispensa09/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios estocáveis (arroz, feijão, aveia e macarrão), com entrega in loco, destinados à alimentação escolar.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cajati/SPR$ 22 mil
Dispensa05/03/2026Aquisição emergencial de feijão cariocaESP-PENITENCIARIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREI · Guareí/SPR$ 59 mil
Dispensa09/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios estocáveis (arroz, feijão, aveia e macarrão), com entrega in loco, destinados à alimentação escolar, conforme especificações do Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade03/03/2026Aquisição de farelo de sojaINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG · Juiz de Fora/MGR$ 16 mil
Dispensa20/01/2026encerradoAquisição de sementes de milho e feijão, com padrões mínimos de qualidade e germinação, destinadas à distribuição gratuita aos agricultores do Município de Viçosa/RN, no âmbito das ações de incentivo à agricultura familiarPrefeitura Municipal de Viçosa · Viçosa/RNR$ 38 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS BÁSICOS: FEIJÃO CARIOCA, MARGARINA E ÓLEO DE SOJA), ENTREGA ÚNICA, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS VINCULADAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DE DIVINÓPOLIS/MG.MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade01/07/2026Aquisição de farelo de sojaINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG · Juiz de Fora/MGR$ 17 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (Feijão).INSTITUTO FED. DA BAHIA-STO ANTONIO DE JESUS · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026Aquisição emergencial de gênero alimentício estocável (Feijão Carioca, Tipo 1, novo, em perfeitas condições de acondicionamento e prazo de validade), num quantitativo total de 4.000 kg. O insumo destina-se a suprir de imediato as necessidades de subsistência e alimentação básica dos sentenciados e servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, evitando o risco de desabastecimento.ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade24/07/2026Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios para a composição de cestas de alimentos destinadas a grupos populacionais específicos, presente em Processo SEI nº 21200.003294/2026-92. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 72.324 kg (setenta e dois mil trezentos e vinte e quatro quilogramas) de feijão comum cores, Tipo 1, novo/última safra, na modalidade de alimentos individualizados. As especificações técnicas dos produtos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 576 mil
Dispensa20/07/2026AQUISIÇÃO FEIJÃO CARIOQUINHAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade24/07/2026Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios para a composição de cestas de alimentos destinadas a grupos populacionais específicos, presente em Processo SEI nº 21200.003294/2026-92. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 33.996 kg (trinta e três mil, novecentos e noventa e seis quilogramas) de feijão comum preto, Tipo 1, novo/última safra, na modalidade de alimentos individualizados. As especificações técnicas dos produtos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 174 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de arroz agulhinhaESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 43 mil
Dispensa06/08/2026Aquisição de feijão dos tipos: Carioca, Fradinho e feijão preto, para atendimento do cronograma de alimentação escolar.INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade08/04/2026No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa09/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas de assistência humanitária para atendimento das famílias atingidas pela estiagem que assola o Município de Porto Lucena/RS, reconhecida oficialmente pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Arroz Tipo 01, classe longo fino, embalagem de 5kg; Feijão preto tipo 1, embalagem de 1kg; Óleo de soja, embalagem de 900ml; Massa espaguete; Açúcar cristal, embalagem de 5kg; Sal iodado, embalagem de 1kg; Café em pó, embalagem de 160g; Biscoito tipo sortido, embalagem entre 300g e 400g; Farinha de trigo, embalagem de 5kg; Farinha de milho, embalagem de 1kg. Todos os produtos deverão ser entregues em conformidade com a legislação sanitária vigente, dentro dos prazos de validade exigidos e aptos ao consumo humano.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 219 mil
Dispensa03/03/2026encerradoAquisição de gêneros alimenticíosCAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ · Foz do Iguaçu/PRR$ 15 mil