Inexigibilidade31/03/2026INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 AQUISIÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO LOTE 14, QUADRA 76, LOTEAMENTO JARDIM CEU AZUL, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 1977/2026 DE 05/01/2026, VISANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOFME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 600 mil
Inexigibilidade25/02/2026INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 AQUISIÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA QUADRA 04, LOTES 21 E 22, GLEBA ?F? ? PARQUE ESPLANADA III, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 1974/2026 DE 05/01/2026, VISANDO A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EQUIPAMENTO SOCIAL: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS ? SCFV ? MELHOR IDADE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 700 mil
Dispensa03/02/2026Aquisição de imóvel comercialCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MS · Campo Grande/MSR$ 1,8 mi
Inexigibilidade16/01/2026[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROJETADA, DESTE MUNICÍPIO DE FLORES- PE. COM ÁREA DE 10.000.00 M² PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.Prefeitura Municipal de Flores · Flores/PER$ 200 mil
Inexigibilidade15/01/2026Aquisição de imóvel situado na Rodovia CE-341, S/N, Centro, Apuiarés-CE, CEP: 62630-000 para o funcionamento da SEDE do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORES-VALECONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DO VALE DO CURU · Pentecoste/CER$ 150 mil
Inexigibilidade12/08/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA INTERSEÇÃO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO, SÃO FRANCISCO E SÃO MARCOS, BAIRRO JOAQUIM MURTINHO, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT, COM ÁREA TOTAL DE 6.000,00 M², VISANDO A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PERMANÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AREAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 130 mil
Inexigibilidade08/05/2026Aquisição mediante desapropriação amigável de imóvelSecretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico · Alto Bela Vista/SCR$ 206 mil
Inexigibilidade26/02/2026Aquisição de Imóvel - Anexo ProconFUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR · João Pessoa/PBR$ 2,0 mi
Inexigibilidade15/01/2026AQUISIÇÃO DO IMÓVEL RURAL SITUADO NA REGIÃO AGUA LIMPA DO BOCAINA/CHÁCARA ESTRELA DALVA- GLEBA 1, REGISTADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE NOVO BRASIL-GO, MATRICULA 4901 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, LIVRO 2, REGISTRO GERAL, FICHA Nº 01, CARACTERIZADO COMO UMA GLEBA RURAL COM TOTAL DE 3.5908 HA, SENDO QUE A ÁREA ADQUIRIDA É DE 3.0453 TENDO COMO ÁREA CONSTRUÍDA DE 275 M2 COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONFORME CERTIDAO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DOS AUTOS EMITIDA EM 27 DE JUNHO DE 2025, REGISTRADO NO CAR Nº GO-5215207- EC9C.0EED.A504.4.BA5.8CFB.09B9.B3F4.B20E, DATA DE CADASTRO 05/05/2016 , ADQUIRIDO COM RECURSOS DO CONVÊNIO 130/2025- SERINT/GECEI-14659 POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS/SERINT, DO ESTADO DE GOIÁS, PROCESSO 202500005015336, CONFORME PLANO DE TRABALHO, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 505 mil
Dispensa11/06/2026encerradoAquisição de Material de Bens ImóveisCOLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA · Maranguape/CER$ 3 mil
Inexigibilidade05/01/2026Aquisição de imóvel urbano situado na Praça Barão de Santa Rosa, nº 28 (atual nº 247), Centro, Simão Dias/SE, matriculado sob o nº 841 no Cartório do 2º Ofício, mediante Compromisso de Compra e Venda com Imissão Imediata na Posse, condicionado à futura regularização registral de fração ideal dependente de autorização judicial, destinado à instalação da Sede da Prefeitura Municipal de Simão Dias - SergipePREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 3,0 mi
Inexigibilidade11/08/2026Aquisição de um imóvel (terrreno) situado na Rua sem denominação oficial, Estreito - Distrito de Lagoa do Barro, Ipaporanga-CE, com 0,5929 hectares, torna-se imprescindível para o Município a utilização de área específica destinada ao início de obras públicas. Assim a administração municipal pretende desapropriar o referido imóvel de propriedade da Sra. Maria Vanda Brandão da Silva Morais.SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA · Ipaporanga/CER$ 80 mil
Inexigibilidade27/04/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO)PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 92 mil
Inexigibilidade27/07/2026Aquisição de Imóvel - Sede PROCON CGFUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR · João Pessoa/PBR$ 800 mil
Inexigibilidade12/05/2026CREDENCIAMENTO PARA AQUISICAO DE IMOVEL LOTE RURAL SITUADO NO MUNICIPIO DE IPORA PR DESTINADO A IMPLANTACAO DE AREA NA SAUDE EM CONFORMIDADE COM AS PRIORIDADES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANA POR MEIO DA SECID PARANACIDADE.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026[LICITANET] - Aquisição de imóvelMUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO · Nova União/ROR$ 1,1 mi
Inexigibilidade23/02/2026CREDENCIAMENTO PARA AQUISICAO DE IMOVEL LOTE RURAL SITUADOS NO MUNICIPIO DE IPORA PR DESTINADOS A IMPLANTACAO DE AREA INDUSTRIAL EM CONFORMIDADE COM AS PRIORIDADES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANA POR MEIO DA SECID PARANACIDADE.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026Aquisição mediante desapropriação amigável de imóvel.Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico · Alto Bela Vista/SCR$ 206 mil
Inexigibilidade07/01/2026Aquisição de imóvel urbano terreno, situado na Rua Milton José Barbosa, s/n, Centro, 10.000m2, para contemplação de 45 unidades habitacionais a serem construídas em área urbana, subsidiadas com recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS - Minha Casa Minha Vida MCMV, destinado a municípios com população até cinquenta mil habitantes - MCMV FNHIS Sub 50Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 520 mil
Inexigibilidade05/03/2026Aquisição de imóvel urbano (Loja nº 05), situado na Rua dos Timbiras, nº 1.190, Bairro Boa Viagem, Belo Horizonte/MG, destinado à expansão das instalações do CRM-MG.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 906 mil
Inexigibilidade07/01/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE BEM IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA GETULIO VARGAS, S/N, CENTROMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 130 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 1,4 mi