Inexigibilidade14/05/2026Aquisição de Tratamento Oxigenoterapia Hiperbárica paciente: OCIMAR EDUARDO CEZINEESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 21 mil
Dispensa24/02/2026encerradoAquisição de medicamentosPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 84 mil
Dispensa20/05/2026Aquisição de medicamentosPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 32 mil
Dispensa30/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CROSSLINKING EM AMBOS OS OLHOS, DEMANDA JUDICIAL, ESPECIFICAMENTE CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 10 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAquisição de medicamentosPORTA HELICOPTEROS MULTIPROPóSITO"ATLâNTICO" · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade04/03/2026Aquisição de Tratamento Oxigenoterapia Hiperbárica paciente: MARIA HELENA ANANIAS DE OLIVEIRAESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 21 mil
Dispensa20/07/2026Aquisição de medicamentosTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA SER UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE PACIENTES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE QUE NECESSITAM SOB PRESCRICAO MEDICA. A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO MEDICO. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA QUE SERAO DISPENSADOS PELA FARMACIA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE PARA PACIENTES QUE NECESSITAM SOB PRESCRICAO MEDICA. UTILIZAR CONTA 54877 e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA QUE SERAO DISPENSADOS PELA FARMACIA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE PARA PACIENTES QUE NECESSITAM SOB PRESCRICAO MEDICA. UTILIZAR CONTA 54877EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 8 mil
Dispensa24/04/2026A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026encerradoAquisição de medicamentosINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 4 mil
Dispensa20/05/2026encerradoAquisição de medicamentosCOMANDO 2.ESQ. HELICOPTEROS DE EMP.GERAL · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CROSSLINKING EM AMBOS OS OLHOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE A. C. S., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 11 mil
Dispensa19/03/2026encerradoAquisição de medicamentosPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026Aquisição de ração, tratamento veterinário e equipamentos para o canil da Guarda Municipal.Secretaria Munl de Segurança Pública e Proteção à Comunidade · Cascavel/PRR$ 11 mil
Dispensa17/04/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE. TRATA-SE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VINCULADOS À SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE, CUJA FINALIDADE É GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL. A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS SEGUINTES VEÍCULOS: CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8F33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8G33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RXX2E96 – MEDIDA 205/60 R16 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO E INTENSO DOS VEÍCULOS EM DESLOCAMENTOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, MUITAS VEZES EM LONGAS DISTÂNCIAS. RESSALTA-SE QUE OS VEÍCULOS EM QUESTÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO PROGRAMA TFD PARA ACESSO A PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E TRATAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM. A AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPESTIVA DOS PNEUS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS, DOS CONDUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE PODERIA ACARRETAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS GRAVES, INCLUSIVE COM IMPACTO NO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E GARANTINDO A REGULARIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO PRESTADO PELA SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 9 mil
Dispensa22/06/2026encerradoO presente documento tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de Algicida, Sulfato de Alumínio, Cloro e demais produtos para tratamento de água de piscina. A aquisição destes materiais visa contribuir com a segurança das instalações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de medicamento para tratamento de saúde, destinado ao atendimento individualizado do paciente H.E.S., em estrito cumprimento à ordem judicial nº 5001531-38.2023.8.13.0084.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 841
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de medicamentosPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 323 mil
Inexigibilidade07/08/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELITTUS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 38 mil
Dispensa03/06/2026Aquisição de medicamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 53 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE PISCINAUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 7 mil