Dispensa09/02/2026O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa08/04/2026encerradoTrata-se de aquisição por itens, conforme tabela constante no Termo de Referência. Deve-se atentar às especificações descritas, ressaltando-se que as especificações constantes no Termo de Referência prevalecerão.COMITE PARALIMPICO BRASILEIRO/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de itens permanentes diversos.MEC-DECANATO CENTRO DE FILOS.E CIEN.HUM.UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Dispensa11/06/2026Dispensa Emergencial para Aquisição de materiais médicos hospitalares constantes na lista de itens padronizados por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021. Processo SEI 19.008.094153/2026-13Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP · Londrina/PRR$ 23 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAquisição de MaterialUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ITENS DE COPA E COZINHA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, E SUAS DUAS EXTENSÕES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA. A AQUISIÇÃO DESTES ITENS SE FAZ NECESSÁRIA, DADO SEU USO CONSTANTE NA PREPARAÇÃO, CORRETA EMBALAGEM E ARMAZENAMENTO DE CERTOS TIPOS DE ALIMENTOS, AUXILIANDO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR E GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI MATRIZ E EXTENSÃO I E II.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 4 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAquisição de MaterialUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026Aquisição de material médico hospitalar constante na lista de itens padronizados, COMPRESSA CIRÚRGICA por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021. Processo SEI 19.008.032372/2026-09Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP · Londrina/PRR$ 44 mil
Dispensa20/03/2026Aquisição de materiais médicos hospitalares constantes na lista de itens padronizados, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021.Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP · Londrina/PRR$ 17 mil
Dispensa20/03/2026Aquisição de MaterialMS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Dispensa15/06/2026encerradoAquisição de itens de informática conforme condições, quantidade e demais especificações mínimas constantes neste Termo de Referência.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Jumirim/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade17/04/2026Aquisição de MaterialMS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026encerradoAquisição de itens de InformáticaCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026MEDICAMENTOS,CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS BASICOS, CONSTANTES NA RELACAO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS , REMUME, ITENS FORAM FRACASSADOS NO PREGAO Nº 47/2025, REALIZADO EM DEZEMBRO DE /2025,, NAO HAVENDO FORNECEDORES HABILITADOS PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 004/2026 ' EM ANEXO' DA COORDENADORA DA FARMACIA BASICA 'EDILEUSA' FONTE DE RECURSO 1621, CONTA 35 568,2, RESOLUCAO Nº 10 000/2025BLOCO - ASSISTENCIA FARMACEUTICA · São Gotardo/MGR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAquisição de Materiais de Construção - Itens diversos para complemento de estoque do almoxarifado, uso constante.ESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATAT · Caraguatatuba/SPR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços15/06/2026Aquisicao parcelada de Medicamentos constantes da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME referentes exclusivamente aos itens lotes declarados fracassados no Pregao Eletronico n 103 2025 Edital 113 2025 Processo 885 2025 anteriormente realizado por esta Administracao destinados ao atendimento das Unidades Basicas de Saude programas estrategicos demandas judiciais e demais servicos vinculados a Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Jarinu SP.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa17/08/2026encerradoAquisição de Itens de Informática: Pontos de Acesso (roteadores); Mini Dio e Fitas Ribbon, conforme especificações constante no Termo de Referência anexo.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 65 mil
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS E DEMAIS ITENS DE MANUTENÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA – DEAGUA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDES DE ÁGUA, REDES DE ESGOTO, UNIDADES OPERACIONAIS, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E DEMAIS ESTRUTURAS PERTENCENTES À AUTARQUIA.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de materiaisIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 954