Dispensa05/03/2026Aquisição emergencial de feijão cariocaESP-PENITENCIARIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREI · Guareí/SPR$ 59 mil
Dispensa22/04/2026Aquisição de feijão carioca em caráter emergencialESP-PENITENCIARIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREI · Guareí/SPR$ 71 mil
Dispensaregistro de preços15/06/2026AQUISIÇÃO DE FEIJÃO CARIOQUINHA EM CARATÉR EMERGENCIAL PARA A COZINHA PILOTO PELO PERIODO DE 06 MESESMUNICIPIO DE RANCHARIA · Rancharia/SPR$ 49 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição emergencial de alimentosINSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JACOBINA · Jacobina/BAR$ 65 mil
Dispensa15/06/2026Aquisição emergencial de gênero alimentício estocável (Feijão Carioca, Tipo 1, novo, em perfeitas condições de acondicionamento e prazo de validade), num quantitativo total de 4.000 kg. O insumo destina-se a suprir de imediato as necessidades de subsistência e alimentação básica dos sentenciados e servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, evitando o risco de desabastecimento.ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 20 mil
Dispensa15/04/2026Aquisição Emergencial de Generos Alimentícios EstocáveisPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 874 mil
Dispensa03/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ARROZ AGULHINHA TIPO I E FEIJÃO ARIOCA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA SERRANASECRETARIA MUNIC.EDUCACAO · Nova Serrana/MGR$ 622 mil
Dispensa20/03/2026Aquisição emergencial de gêneros alimentícios em atendimento às Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e AgriculturaSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão · Cascavel/PRR$ 1,0 mi
Dispensa22/07/2026Aquisição emergencial de Cesta BásicaMAM-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ/AM · Jutaí/AMR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa13/05/2026Aquisição emergencial de Cestas Básicas.DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 579 mil
Dispensa01/06/2026Aquisição de gêneros alimentíciosCâmara Municipal de Vermelho Novo · Vermelho Novo/MGR$ 5 mil
Dispensa25/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosESP-DIVISAO DE TRANSPORTES · São Paulo/SPR$ 57 mil
Dispensa20/05/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosDIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa03/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosDELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI · Itajaí/SCR$ 42 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de gêneros alimentíciosPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosEAL-SECRETARIA ESTADO COMUNICAÇÃO · Maceió/ALR$ 9 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 37 mil
Dispensa19/03/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosDIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 63 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO · Manaus/AMR$ 11 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosDIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLARO · Rio Claro/SPR$ 31 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentíciosESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA · Marília/SPR$ 42 mil