Dispensa04/06/2026Aquisição de bens de consumoESP-CDP-AG.SEG.PENIT.VICENTE L.DA SILVA-PINHE · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade04/02/2026A gestão pública eficiente exige o constante alinhamento entre as necessidades operacionais e as normativas legais que regem a aquisição de bens e serviçosCENTRO NACIONAL DE PRIMATAS · Ananindeua/PAR$ 239 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação do Instituto Plenum Brasil LTDA para inscrição no 3º Seminário Nacional de Contratações PúblicasCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação do Instituto Plenum Brasil LTDA para inscrições no 3º Seminário Nacional de Contratações PúblicasCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da Instituição Unicursos Capacitação e Treinamento Ltda para a inscrição no 3º Encontro Nacional de Contabilidade Pública (ENCP)COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços gráficos de impressão de 400 (quatrocentos) crachás e 30 (trinta) credenciais para o XII Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 710
Inexigibilidade07/05/2026Contratação da IBRAOP INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS para inscrição no ENAOP 2026 ENCONTRO NACIONAL DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICASCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação da IDGP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO PÚBLICA para inscrição no 5° CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação do Instituto de Desenvolvimento em Gestão Publica LTDA - IDGP para as inscrições no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da Associação Nacional do Ministério Publico de Contas- AMPCON para aquisição de 21 (vinte e uma) inscrições para o XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas ( FNMPC).COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA para inscrições no 8º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIALCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação da INEXP - INSTITUTO NACIONAL DE EXCELENCIA PUBLICA LTDA para inscrição no Fórum Nacional de Obras Públicas e Serviços de EngenhariaCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de Felipe Lopes Gonçalves, pessoa física, para ministrar palestra com tema "Memória Institucional", no evento XII Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 897
Dispensa07/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura de boxtruss para o evento XII Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas (Bibliocontas), a ser realizado nosCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação da INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA para inscrição no 8º CONASJUR Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos AdministrativosCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAquisição de etiquetas patrimoniais personalizadas, autoadesivas, destinadas à identificação e à patrimonialização dos bens da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste documento, caracterizando-se a contratação como fornecimento de bem.AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa15/04/2026encerradoAquisição de materiais e bens de consumo, fonte, cabo de alimentação e cartucho de tintaAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa07/01/2026encerradoConfecção de 63 (sessenta e três) porta-diplomas - evento ATRICON - Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP). categorias: Diamante: 7, Ouro: 19 e Prata 37.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Dispensa07/01/2026encerradoConfecção de 63 (sessenta e três) troféus - evento ATRICON - Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP). Categorias - Diamante: 7, Ouro: 19 e Prata 37.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO - ANPAD para inscrição no 50° Encontro da ANPAD - EnANPAD 2026.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026encerradoAquisição de bens mobiliários (carrinhos e escadas), para atender as necessidades da prestação de serviços do SBN (Serviço de Biblioteca Nacional do Meio Ambiente).MMA-IBAMA - DEFIN/DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição de bens comuns qual sejam , máscara PFF1 e protetor facial para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia-MGCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026Serviços de facilitação gráfica e comunicação visual para atendimento ao IV Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Dispensa20/05/2026encerradoAquisição de materiais de consumo destinados à manutenção de bens imóveis, com base nos insumos constantes na tabela SINAPI-BA (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e, subsidiariamente, nas tabelas da ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe), quando inexistentes itens equivalentes no SINAPI, adotando-se como critério de julgamento o maior desconto incidente sobre os preços de referência dessas tabelas, para atender à demanda do IF Baiano – Campus CatuINST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.BAIANO/C.CATU · Catu/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) para inscrição de 30 (trinta) servidores no 9º CONACON.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 16 mil