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133 resultados para "Aquisicao de oxigenio medicinal"

Dispensaregistro de preços10/08/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Leandro Ferreira/MG, acondicionado em cilindros com capacidades compreendidas entre 1 m³ e 10 m³, com disponibilização dos respectivos cilindros em regime de comodato, sem ônus adicional para a Administração ou para os usuários, em quantitativo variável estimado entre 10 (dez) e 100 (cem) cilindros, conforme a necessidade assistencial durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

Unidade Única · Leandro Ferreira/MGR$ 48 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil