Dispensa11/06/2026ASSESSORIA/CONSULTORIA PNAB LEI ALDIR BLANCPrefeitura Municipal de Borebi · Borebi/SPR$ 18 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de assessoria para captação e prestação de contas - Lei Aldir BlancPREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/02/2026Assessoria JurídicaCONS. PÚBLICO DA ASSOC. MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS · Novo Hamburgo/RSR$ 30 mil
Dispensa25/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANCPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 23 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada em consultoria e Assessoria técnica para Lei Aldir Blanc (PNAB).Setor de Compras e Licitação · Santos Dumont/MGR$ 16 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na Lei Aldir Blanc IIFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 20 mil
Dispensa30/06/2026CONSULTORIA CULTURAL PARA ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DA LEI ALDIR BLANCMUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT · Canabrava do Norte/MTR$ 6 mil
Dispensa24/04/2026Assessoria TributaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 61 mil
Dispensa27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE EXECUÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS RELACIONADAS A LEI ALDIR BLANC.PODER EXECUTIVO · Piranhas/GOR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA DA LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade31/03/2026ASSESSORIA PARA ESTRUTURAÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO PARA A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANCPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 36 mil
Dispensa17/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em assessoria e consultoria da Lei Aldir Blanc II ciclo 2.PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa especializada para assessoria, capacitação, análise de mérito cultural e acompanhamento dos editais da Lei Aldir BlancPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO · Montenegro/RSR$ 40 mil
Dispensa03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCPrefeitura Municipal de Mirabela · Mirabela/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA · Itaporã/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de empresa, com experiência comprovada no ramo de assessoria e consultoria em projetos culturais, para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica para operacionalização da Política Nacional Aldir BlancPREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 9 mil
Dispensa01/07/2026Prestação de serviços de assessoria técnico administrativa para execução da lei Aldir Blanc ciclo II.Departamento de Cultura · Jacinto Machado/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na implementação da Politica Nacional Aldir Blanc ( PNAB )Prefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 12 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA CULTURAL, PARA A CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO DE LANÇAMENTO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · São José da Bela Vista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026Consultoria técnica visando à implantação e ao gerenciamento da Política Nacional Aldir BlancPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 13 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de empresa especializada no serviço de assessoria e consultoria técnica, para acompanhamento do processo dos projetos relacionados à Lei Aldir Blanc – lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 24 mil