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346 resultados para "Atender ao disposto na"

Inexigibilidade14/04/2026

FORMAÇÃO CONTINUADA “PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS COM TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AS NECESSIDADES BÁSICAS DO PÚBLICO ALVO, ALÉM DE ATENDER DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL LEI N° 4.986 DE 04 DE ABRIL DE 2024. "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA-RS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALÉM DE ATENDER A EXIGÊNCIA DA META 06 DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL. O MESMO TERÁ COMO BASE O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA INCLUIR CONSULTORIA PEDAGÓGICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ nº 30.759.747/0001-99.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 13 mil
Dispensa25/06/2026

Conforme Anexo

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Dispensa16/03/2026

Conforme TR.

4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM · Manaus/AMR$ 61 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Conforme aviso

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Dispensa13/02/2026

AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS BRANCAS DE PLÁSTICO PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, SEMANAIS E QUINZENAIS ASSIM COMO AOS EVENTOS, CONFERÊNCIAS, CAPACITAÇÕES E CURSOS OFERTADOS PELA SECRETARIA, NO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI Nº 8.742 NO QUE DIZ RESPEITO AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AQUISIÇÃO ESSAS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS USUÁRIOS QUE DELAS NECESSITAM.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 9 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Consta no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 320
Dispensaregistro de preços18/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação por Dispensa Eletrônica em atendimento ao disposto do artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, objetivando para aquisição de Pães, visando atender às necessidades nutricionais dos pacientes internos, acompanhantes e servidores do Hospital Municipal e eventuais necessidades destes itens por parte da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU seus órgãos e entidades, quando da realização de encontros, treinamentos, reuniões e eventos, pelo período de 12 (doze) meses

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 55 mil
Dispensa16/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO TÉCNICA E JURÍDICA, E PUBLICAÇÃO NO PNCP E PORTAIS DE TRANSPARENCIAS DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 12, VII, DA LEI Nº 14.133/2021, E DECRETO Nº 10.947/2022, BEM COMO O MONITORAMENTO, SUPORTE PARA INCLUSÃO/ALTERAÇÃO/REMANEJAMENTO DE SALDO E RELATÓRIOS MENSAIS DO PCA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO · Chorozinho/CER$ 31 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Conforme o TR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação por Dispensa Eletrônica em atendimento ao disposto do artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, objetivando para Aquisição de ferramentas e materiais destinados à execução de serviços de manutenção nos distritos pertencentes ao Município de Alta Floresta D'Oeste/RO, visando atender às necessidades das equipes responsáveis pela manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos em bens públicos municipais

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 47 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO TÉCNICA E JURÍDICA, E PUBLICAÇÃO NO PNCP E PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VII, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO Nº 10.947/2022, BEM COMO O MONITORAMENTO, SUPORTE PARA INCLUSÃO/EXCLUSÃO,/AJUSTES, TREINAMENTOS NO PGC (COMPRASGOV) E RELATÓRIOS MENSAIS DO PCA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Itapiúna/CER$ 59 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO TÉCNICA E JURÍDICA, E PUBLICAÇÃO NO PNCP E PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VII, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO Nº 10.947/2022, BEM COMO O MONITORAMENTO, SUPORTE PARA INCLUSÃO/EXCLUSÃO,/AJUSTES, TREINAMENTOS NO PGC (COMPRASGOV) E RELATÓRIOS MENSAIS DO PCA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Itapiúna/CER$ 56 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES, CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO TÉCNICA E JURÍDICA, E PUBLICAÇÃO NO PNCP E PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCICIO FINANCEIRO SUBSEQUENTE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO DO ART. 12, INCISO VII DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E DECRETO Nº 10.947/2022, BEM COMO O MONITORAMENTO, SUPORTE PARA INCLUSÃO/EXCLUSÃO/AJUSTES, TREINAMENTO NO PGC (COMPRASGOV) E RELATÓRIOS MENSAIS DO PCA EM EXECUÇÃO, PARA ATENDER NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Itapiúna/CER$ 57 mil