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42 resultados para "Autorização para adesão, na"

Inexigibilidade05/02/2026

Autorização para adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, provenientes do Pregão Eletrônico n.º 001/2025, todas gerenciadas por esse Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP para Aquisição de areia lavada, livre de impurezas, com origem em local devidamente licenciado ambientalmente e granulometria compatível com a composição de massa asfáltica a frio, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da usina pública de asfalto do Município de Portalegre/RN, visando à pavimentação, recuperação e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, destinada à produção de massa asfáltica a frio para pavimentação e manutenção de vias públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 59 mil
Dispensa30/01/2026

Processo de ADESÃO DE ATA referente a aquisição de mobiliários escolares da empresa: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, destinados as unidades de Ensino Fundamental do Município compreendendo: EBM. Profª Antônia Gasino de Freitas, EBM. Manoel Antônio de Freitas, ERM Prefeito Bernardo Aguiar, ERM Prof. João Manoel da Silva, ERM. Judite Bernardina Aguiar, EIM. Prof. José Miguel Zimmermann, ERM. Epifânio M. Ignácio, ERM. Profª Maria Tusnelda Bernstorff, EIM. Perfeito Aguiar, EBM Profª Jamilie Cristine Vogelsanger e ERM. Profª. Maria Lindamir de Aguiar Barros. Contratação será formalizada com base na ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, solicitação SIGARP Nº 105092 - Autorização SIGARP Nº 2982/2025. META 5.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 436 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Aquisição de 07 (SETE) CONJUNTO DE MESA REFEITÓRIO REGULÁVEL 300 TAMANHOS; 15 (QUINZE) CONJUNTO PROFESSOR EM RESINA 1200 MM COM CAIXARIA DE RESINA E GAVETAS MDF E CADEIRA FIXA; 10 (DEZ) CONJUNTO PENTÁGONO INFANTIL; 188 (CENTO E OITENTA E OITO) CADEIRA MONOBLOCO - PU; 100 (CEM) CONJUNTO COMPOSTO DE MESA E CADEIRA FIXA, TAMANHO MÉDIO; 12 (DOZE) ESTANTE MULTIUSO COM 4 CAIXAS COLORIDAS; 5 (CINCO) ESTANTE LIVRARIA; 15 (QUINZE) ARMÁRIO 1800 MM/ALTURA COM CHAVE; 6 (SEIS) ARMÁRIO 2 PORTAS COM CHAVE; 8 (OITO) CADEIRA POLIURETANO QUATRO PÉS: 100 (CEM) MÓDULO DESMONTÁVEL (CAMINHAS) MODULO DE DESCANSO 02 DESMONTÁVEL, conforme recursos do próprio município e verbas pendentes de autorização do Programa de Transferência Voluntária da Secretaria de Estado das Cidades, Prioridade n° 102, E-Protocolo n° 24.200.145-1, através da adesão às Atas de Registro de Preços: Ata de registro de preço nº 067/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 018/2024, realizado pelo Município de Verdejante/PE; Ata de Registro de Preços nº 011.1/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 011/2025, realizado pelo Município de Marechal Deodoro/Alagoas; Ata de Registro de Preços nº 003/2024 – Lote 4/5, decorrente do Pregão Eletrônico n° 004/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal De Educação e Ensino Do Paraná-CIEDEPAR; Ata de Registro de Preços nº 003/2024 – Lote 2/5, decorrente do Pregão Eletrônico n° 004/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal De Educação e Ensino Do Paraná-CIEDEPAR.

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 736 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2026 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º002/2025- CIMVAP-LOTE 6, para Aquisição de Máquina Agrícola, sendo 02 (duas) retroescavadeiras 4X4 novas, zero hora, MARCA/MODELO JOHN DEERE 310P, conforme Autorização e Termo ciente da empresa fornecedora, através do Convênio nº 046/2026 – Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente e do Abastecimento - SEAB.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 810 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratacao de Serviços para Atribuicao de DOI - Digital Object Identifie para o ano de 2026, ref. Convenio entre UFPB e Consorcio Nacional para Ciencia Aberta - CoNCiencia/CNPq, com adesao formalizada em 2024 no proc. 002010/2024-11, em apoio ao projeto DATAPB, iniciativa de pesquisa cofinanciada pela Fundação de Amparo à Pesquisa da Paraíba e pelo Laboratorio Misto Internacional sobre Sustentabilidade IDEAL Conforme REQUERIMENTO N. 4 / 2026 - PPGECOS, ACORDO N. 01/2024 - PROPLAN - CC,DESPACHO N. 995/2026 - REITORIA - SGA e AUTORIZACAO N. 2479 / 2026 - PRA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Dispensa13/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS (EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS PARA USO EM OBRAS PÚBLICAS), QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS AO PLANEJAMENTO, CONTROLE, AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, REGULARIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PARA EXTRAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS, POTENCIALMENTE DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 067/2025

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 9 mil