Dispensa16/03/2026Autorizar e implementar a delegação aos Ofícios de Registro Civil, que se qualificam como Ofícios da Cidadania, nos termos do art. 29, §3°, da Lei n° 6.015/1973, que aderirem a este Acordo de Cooperação, para a prática de atos preparatórios a emissão de Carteira de Identificação Nacional — CIN, de competência delegável da Secretaria de Estado de Segurança Pública, juntamente com a Polícia Científica do Estado de Alagoas, por meio do Instituto de Identificação, a ela vinculado, em conformidade com o Plano de Trabalho. Referente ao Acordo de Cooperação nº 014/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA., autorizada pela fabricante XCMG, para prestação de serviços de revisão obrigatória de 500 (quinhentas) horas da escavadeira hidráulica XCMG modelo XE180BR, pertencente à frota do Município de Argirita/MG, incluindo fornecimento de peças originais, mão de obra especializada e deslocamento técnico, visando à manutenção preventiva do equipamento e preservação das condiçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 8 mil
Dispensa19/05/2026A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, no cumprimento de suas atribuições institucionais e administrati-vas, visa assegurar a eficiência, a segurança e o bom funcionamento das atividades internas da Casa Legislativa. Neste contexto, torna-se necessário implementar um sistema de controle de acesso eletrôni-co ao portão principal do prédio da Câmara, voltado ao uso exclusivo dos servidores públicos devidamen-te autorizados.CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 630
Dispensaregistro de preços13/05/2026AUTORIZAÇÃO PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO.CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de licenciamento de software e acesso de usuários ao sistema "Traz Valor".Departamento de Adm. e Planejamento · Águas Frias/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de licenciamento de software e acesso de usuários ao sistema "Traz Valor".Departamento de Adm. e Planejamento · Águas Frias/SCR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PERMISSAO DE UTILIZACAO IMPLANTACAO OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE PATINETES ELETRICOS POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 0
Dispensa21/05/2026encerradoexecução de serviços destinados à licença de uso e manutenção de um sistema para o portal da transparência utilizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes-PECâmara Municipal de Vertentes · Vertentes/PER$ 16 mil
Dispensa04/08/2026Licença para uso de sistema informatizado de apoio à governança do controle interno, mediante implantação e operação de painel de monitoramento contínuo e automatizado do portal de transparência do município.MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade16/03/2026INEX (art. 74, inc I) - Liberação de licenças para acesso à plataforma online, para implementação e aplicação do 5º ciclo da metodologia ACERTARPRESIDENCIA DA ARPE · Recife/PER$ 38 mil
Dispensa09/04/2026Licenciamento de software (Portal Institucional e Gerenciador de Conteúdo)CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL · Pontes Gestal/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026Implementação da licença da Khan Academy para Redes e KhanmigoMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E ACESSO DE USUÁRIOS AO SISTEMA "ORÇAFASCIO".Departamento de Adm. e Planejamento · Águas Frias/SCR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a Implementação do Sistema do Portal da Transparência, integração do módulo de Licitações ao SINC-Contrata, Diário Oficial, E-SIC e gestão dos respectivos sistemas, visando atender as necessidades da câmara municipal de Vitória do Mearim – MACÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA · Vitória do Mearim/MAR$ 55 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E ACESSO DE USUÁRIOS AO SISTEMA "ORÇAFASCIO".Departamento de Adm. e Planejamento · Águas Frias/SCR$ 0
Dispensa13/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO MENSAL, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA (SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS). Pré-empenho 1353/2026 - Fonte de Recurso PróprioGERAL · Guararema/SPR$ 0
Dispensa09/04/2026Licenciamento de sistema de gestão pública.MRJ-INSTITUTO PREV. PARAIBA DO SUL · Paraíba do Sul/RJR$ 60 mil
Dispensa04/02/2026LICITACAO DE SOFTWARE DE GESTAO.CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação da licença de uso do aplicativo e plataforma GovFácil (SEMED/SEMUSA/SEMGOV)UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 188 mil